Novas regras de manejo da fauna silvestre em cativeiro

Manejo na Reserva Extrativista do Cuniã, em Rondônia

A Instrução Normativa Nº7/2015 do Instituto Chico Mendes, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2015, com retificação em 11/05/2015, institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos, constantes do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais - CT

Acesse a íntegra da instrução normativa.