Novidades nos Centros de Pesquisa e Conservação

Gruta do Trapiá, Felipe Guerra-RN; Foto Diogo Bento/ICMBio

Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação ICMBio: novas denominações, localização e atribuições

A Portaria No 16 de 2 de Março de 2015, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de março de 2015, atualizou a denominação, localização e atribuições dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação no âmbito do Instituto Chico Mendes.

Segundo o Decreto 7515/2011, que aprova a estrutura e o quadro de cargos do Instituto Chico Mendes, os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação são unidades descentralizadas, bem como as coordenações regionais. Os Centros Nacionais são responsáveis por realizar pesquisas necessárias à conservação da biodiversidade, do patrimônio espeleológico e da sóciobiodiversidade, bem como executar as ações de manejo para conservação e recuperação das espécies ameaçadas, para conservação do patrimônio espeleológico, para conservação da sóciobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais nas unidades de conservação federais de uso sustentável.

A Portaria 16/2015, versa sobre os seguintes Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação:

I - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM, sediado no município de Manaus,no estado do Amazonas, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas e de monitoramento da biodiversidade do bioma Amazônia e seus ecossistemas, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais do citado bioma, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável da sua biodiversidade;

II - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga - CECAT, sediado em Brasília, no Distrito Federal, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas e de monitoramento da biodiversidade dos biomas Cerrado e Caatinga, com ênfase nas espécies da flora, invertebrados terrestres e polinizadores, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais do Cerrado e da Caatinga, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável da sua biodiversidade;

III - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV, sediado em Brasília, no Distrito Federal, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação dos ambientes cavernícolas e espécies associadas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais com ambientes cavernícolas, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável do seu patrimônio espeleológico;

IV - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT, sediado no município de São Luís, estado do Maranhão, com
objetivo de realizar pesquisa científica em manejo e conservação de ambientes e territórios utilizados por povos e comunidades tradicionais, bem como seus conhecimentos, modos de organização social e formas de gestão dos recursos naturais, em apoio ao manejo das Unidades de Conservação federais de uso sustentável;

V - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte - CEPNOR, sediado no município de Belém, no estado do Pará, com o objetivo de realizar pesquisas científicas, ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas e de monitoramento da biodiversidade do bioma marinho costeiro no Mar do Norte brasileiro, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável da sua biodiversidade;

VI - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE, sediado no município de Recife, no estado de Pernambuco, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas e de monitoramento da biodiversidade do bioma marinho costeiro no Mar do Nordeste brasileiro, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável da sua biodiversidade;

VII - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - TAMAR, sediado no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, com o
objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas no Brasil e de monitoramento da biodiversidade do bioma marinho costeiro no Mar do Leste brasileiro, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável
da sua biodiversidade;

VIII - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL sediado no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas e de monitoramento da biodiversidade do bioma marinho costeiro no Mar do Sul brasileiro, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável da sua biodiversidade;

IX - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, sediado no município de Pirassununga, no estado de São Paulo, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas, especialmente peixes continentais, e de monitoramento da biodiversidade das bacias hidrográficas brasileiras, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável da sua ictiofauna;

X - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, sediado no litoral do estado de São Paulo, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de mamíferos aquáticos e de monitoramento do seu estado de conservação no Brasil, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação da sua biodiversidade de mamíferos aquáticos;

XI - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, sediado no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de mamíferos continentais, especialmente de primatas brasileiros, e de monitoramento do seu estado de conservação, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação da sua biodiversidade de primatas;

XII - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE, sediado no município de Cabedelo, no estado da Paraíba, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies de aves ameaçadas e migratórias, e de monitoramento do seu estado de conservação, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação da sua biodiversidade de aves;

XIII - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP, sediado no município de Atibaia, no estado de São Paulo, com o objetivo de realizar pesquisas científicas
e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies de mamíferos continentais, especialmente de mamíferos carnívoros continentais, e de monitoramento do seu estado de conservação, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação da sua biodiversidade de mamíferos terrestres; e

XIV - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN, sediado no município de Goiânia, no estado de Goiás, com o objetivo de realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de répteis e anfíbios, e de monitoramento do seu estado de conservação, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável da sua biodiversidade de répteis e anfíbios.

Veja a Portaria completa aqui.