Refúgio de Vida Silvestre Mata de Santa Cruz

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Area N/A

Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica

Year created 1987

Group Proteção Integral

Responsible instance Estadual

Map

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Environment

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Management

Management Agency: (CPRH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents

Juridical Documents - RVS Mata de Santa Cruz

Document type	Number	Document action	Document date	Publishing date	Observation	Download
Lei	9.989	Criação	13/01/1987	13/01/1987	LEI No 9.989, DE 13 DE JANEIRO DE 1987 Define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife
Lei	13.539	Alteração de categoria	12/09/2008	12/08/2008	LEI No 13.539, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a mudança de categoria de Manejo das Reservas Ecológicas de Mata Lanço dos Cações, Mata de Santa Cruz, Mata de Jaguaribe, Mata Engenho Macaxeira, Mata do Engenho São João e Mata de Amparo, todas localizadas no Município de Itamaracá, neste Estado.

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