Refúgio de Vida Silvestre Gatumé

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Area N/A

Legal Jurisdiction Outros

Year created 2005

Group Proteção Integral

Responsible instance Estadual

Map

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Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RVS Gatumé

#	UF	Municipality	Population (IBGE 2018)	Non-urban population (IBGE 2010)	Urban population (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	CA area in the municipality (ha)	CA area in the municipality (%)

Environment

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Management

Management Agency:

Juridical Documents

Juridical Documents - RVS Gatumé

Document type	Number	Document action	Document date	Publishing date	Observation	Download
Decreto	26.437	Criação	09/12/2005	12/12/2005	DECRETO No 26.437, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé e dá outras providências.
Decreto	40.116	Alteração de categoria	19/09/2019	20/09/2019	DECRETO No 40.116, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a recategorização do Parque de São Sebastião; do Parque do Paranoá; do Parque Areal; do Parque Ecológico do Rasgado; do Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte; do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul; do Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras; do Parque de Uso Múltiplo Vale do Amanhecer; do Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé; do Parque de Uso Múltiplo do Cortado. [...] Art. 9o O Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé, instituído pelo Decreto no 26.437, de 09 de dezembro de 2005, fica recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre Gatumé. Parágrafo único. Com a recategorização, o Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé passa a ser denominado Refúgio de Vida Silvestre Gatumé.

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