O Globo, Rio, p. 14 - 30/03/2016
Polícia Federal apura crime ambiental em Arraial do Cabo
Comissão da Alerj quer que lixão seja investigado também pelo estado
Antônio Werneck
RIO - A Polícia Federal vai investigar se houve crime ambiental na Área de Preservação (APA) de Massambaba, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, onde funcionários da prefeitura foram flagrados despejando lixo.
Em nota, a superintendência da PF no Rio informou que um inquérito policial foi aberto pela delegacia da corporação em Macaé "para colher elementos de convicção sobre a materialidade e a autoria dos fatos". Ainda segundo a Polícia Federal, "qualquer indicação de responsabilidade, no momento, é prematura".
O deputado estadual Carlos Minc (sem partido), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Alerj), informou que parlamentares também vão pedir uma investigação de crime ambiental no âmbito estadual.
- Decidimos que vamos entrar na Justiça contra a prefeitura de Arraial do Cabo. A ideia é pedir reparação dos danos causados ao meio ambiente. Além disso, faremos uma vistoria para verificar o impacto na APA - disse Minc, acrescentando que a Lei Ambiental prevê a prisão dos responsáveis.
Na segunda-feira, uma equipe da Secretaria estadual do Ambiente interditou o lixão. No último domingo, O GLOBO mostrou que o depósito clandestino, com cerca de 40 mil metros quadrados, fica dentro da APA de Massambaba, no Parque Estadual Costa do Sol.
RESERVA AMEAÇADA
O lixão é uma ameaça à Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, criada por decreto presidencial em janeiro de 1997 e que cobre 56.769 hectares do litoral da cidade. O despejo de detrito irregularmente foi proibido em 2010 pela Lei federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Globo, 30/03/2016, Rio, p. 14
http://oglobo.globo.com/rio/policia-federal-apura-crime-ambiental-em-arraial-do-cabo-18980748
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