ICMBio - http://www.icmbio.gov.br - 30/12/2011
Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco (MA) foi renovada e o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra Geral (RS/SC), foi modificado. Ambas unidades de conservação (UC) são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Com o objetivo de auxiliar a promoção de uma gestão compartilhada da UC com a participação da sociedade, os conselhos são integrados por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A formação de um conselho passa geralmente por três fases: a identificação dos atores governamentais e da sociedade civil que estejam de alguma forma relacionados com a UC, a sensibilização e mobilização destes atores e a sua formação propriamente dita.
Entre suas competências estão a elaboração do regimento interno; acompanhamento, implementação e revisão do Plano de Manejo da unidade, garantindo seu caráter participativo; busca da integração da unidade com as demais áreas protegidas e com o seu entorno, entre outras.
O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/2461-portaria-renova-e-altera-a-composicao-de-conselhos-deliberativos-de-duas-uc
UC:Geral
Related Protected Areas:
- UC Ciriaco
- UC Serra Geral (PARNA)
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