O Naturatins- Instituto Natureza do Tocantins sediou nesta sexta-feira, 26, no auditório da sede do órgão, em Palmas, o Seminário de Conclusão do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão - Promoção da Gestão Ambiental Municipal. O Seminário teve como objetivo apresentar e avaliar os resultados das ações realizadas nos municípios que compõem a região do Jalapão e fazem parte da conclusão do Projeto.
O Projeto Corredor Ecológico tem como finalidade reforçar a conservação dos ecossistemas da região, por meio do fortalecimento da integração entre as unidades de conservação federais e estaduais junto às comunidades do Jalapão, permitindo a elaboração de planejamento participativo para definir as estratégias e as ações necessárias para manter ou restabelecer a conectividade ecológica entre as áreas protegidas da região do Jalapão.
Na ocasião, Tadeu destacou a importância das parcerias entre o Governo do Estado do Tocantins e a JICA - Agência de Cooperação Internacional do Japão para o sucesso do Projeto em uma região onde ações tanto do Estado como dos municípios precisam estar focadas na preservação. "Espero que esse projeto com a Jica gere outras ações de modo que façam as pessoas discutirem o meio ambiente como um todo, e principalmente, que jutos possamos ampliar essas parcerias para melhorar a proteção nas unidades de conservação", enfatizou
O representante da JICA e coordenador do Projeto, Koji Assano, que antes da conclusão acompanhou a equipe de peritos da Agência para realizar o fechamento das ações do Projeto nos municípios da região, destacou que as parcerias foram muito importantes para o desenvolvimento do projeto. "A rica biodiversidade do Jalapão foi interligada às unidades de conservação, o corredor vai proteger as espécies da fauna e flora e fomentar alternativas sustentáveis nas comunidades", pontuou.
Em seguida a técnica da JICA, Selene Sotero, apresentou o projeto desde o início dos trabalhos, destacando as etapas e um diagnóstico socioambiental da região, onde buscou identificar e mensurar as oportunidades e ameaças. "Buscamos as instituições governamentais das três esferas, universidades, entidades da sociedade civil, empresários e organizações não governamentais para que pudessem apoiar o projeto" disse. Segundo Sotero, também foi realizada uma série de capacitações, tanto para as comunidades locais quanto para os técnicos envolvidos no Projeto do ICMBio e das instituições parceiras.
A técnica falou também das oficinas para a criação de GT - Grupos de Trabalho que darão continuidade às ações de conservação do corredor ecológico, mantendo assim o ordenamento da ocupação da região. De acordo com a apresentação, o projeto ajudou na criação, capacitação e estruturação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente para a gestão participava no Corredor.
Em seguida, representantes dos conselhos apresentaram as ações que foram realizadas em seus municípios. Foi apresentado ainda, o Monumento Natural Canyons e Corredeiras do Rio Sono, sendo esta a primeira unidade de conservação municipal de proteção integral do Tocantins. A unidade tem 1.665 hectares e fica localizada em São Félix do Tocantins. O município também foi um dos primeiros a instituir o Sistema Municipal de Unidades de Conservação graças ao Projeto.
Estiveram também no evento os representantes da Seduc - Secretaria da Educação, dp Ceulp/Ulbra - Centro Universitário Luterano de Palmas da Universidade Luterana do Brasil, Ministério Público Estadual, Universidade Católica do Tocantins, Adtur- Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins, Seplan - Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública e representantes de RPPN - Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Prefeituras de São Ferlix, Rio da Conceição, Ponte Alta e Mateiros, dentre outros.
ICMS Ecológico
Aproveitando a oportunidade, também foi realizada uma mesa redonda para tratar de uma das mais importantes ações realizadas no projeto para incentivar a utilização do ICMS Ecológico em ações ambientais. Para isso, foram celebrados Termos de Compromissos com os municípios da Região do Jalapão para definir o percentual dos recursos do ICMS Ecológico que vão ser destinados exclusivamente às ações ambientais, bem como as competências de cada um nesse processo. De acordo com o projeto a indicação do percentual coberá ao gestor de cada município da região.
Corredor Ecológico
O corredor é um instrumento de ordenamento da paisagem validado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, que vem sendo utilizado pelo ICMBio para identificar possíveis áreas prioritárias para cumprir o importante papel de manter a conexão ecológica entre as unidades de conservação, evitando o isolamento destas áreas protegidas em meio a uma paisagem degradada pela ação humana.
O projeto
O Projeto faz parte de um Termo de Cooperação Técnica entre os governos do Brasil e do Japão, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da JICA. Assinado em novembro de 2009, o Projeto Corredor Ecológico do Jalapão teve a previsão de três anos e foi elaborado para identificar as áreas de conectividade ecológica entre cinco unidades de conservação pública, entre elas o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, o PEJ -Parque Estadual do Jalapão, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, a APA - Área de Proteção Ambiental do Jalapão, a APA da Serra da Tabatinga, e ainda a unidade de propriedade privada que é a Reserva do Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão.
http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=3389
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