Este texto é um pequeno resumo sobre a situação da Aldeia Geru Tucunã, no Município de Açucena , região leste de Minas Gerais, onde uma comunidade indígena da etnia Pataxó está vivendo situações de tensão e de iminente conflito em decorrência do impasse que está ocorrendo pela indefinição de território onde vivem hoje.
Os indígenas Pataxó que vivem hoje na Aldeia Geru Tucunã, Município de Açucena, são originários da Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia. Saíram da região em decorrência da criação do Parque Nacional do Monte Pascoal, onde houve um grande conflito em 1951, chamado de "Fogo de 51". Esse conflito chacinou vários indígenas e acarretou dispersão dos grupos Pataxó para outras regiões. Minas Gerais recebeu um grupo que se fixou na década de setenta na Fazenda Guarani, Município de Carmésia - MG, que funcionava como prisão indígena. Além dos Pataxó, outras famílias indígenas de etnias diferentes como os Krenak, Tupiniquim, Guarani, entre outras foram encaminhadas pelo estado Brasileiro para o local. No início da década de oitenta, os Pataxó começaram a lutar pela regularização da Fazenda Guarani que ocorreu em 1988.
A população foi aumentando com a chegada de novas famílias vinda da Bahia e um grande incêndio na Terra indígena em 2002 impactou bastante o meio ambiente e a produção agrícola da Aldeia. Todo este cenário fez com que alguns grupos Pataxó se dispersassem e migrassem para outros locais. O grupo denominado Alto das Posses que hoje se chama Geru Tucunã viveu este processo.
O cacique da Aldeia, denominada Alto das Posses, Baiara Pataxó, procurou diversos locais para construir uma nova Aldeia. Ele e seus familiares tentaram juntamente com outros parceiros durante anos encontrarem um local apropriado para as famílias Pataxó. O Instituo Estadual de Floresta ofereceu um território dentro do Parque estadual Rio Correntes, que havia sido repassado ao estado pela empresa APERAN, empresa siderúrgica, em decorrência de um passivo ambiental. A região é bastante antropofizada com fazendas e pequenos posseiros. O objetivo do IEF é justamente a recuperação do ambiente degradado e a preservação do que ainda resta de mata Atlântica e sua biodiversidade. Os indígenas que possuem um uso sustentável do território é que faz este papel.
No dia 23 de julho de 2010, as famílias Pataxó ocuparam o parque e deu início a construção da Aldeia Geru Tucunã. Hoje as famílias produzem diversos alimentos e constituíram uma agroflorestal. O meio ambiente muito degradado por decorrência de seguidos incêndio e desmatamentos constantes pelos posseiros que estão dentro do Parque.
A situação das famílias Pataxó depois da instalação no local tem se complicado em decorrência da mudança dos gestores/diretoria do IEF que não encaminharam alguma solução para regularizar a questão do Parque Rio Corrente e da Aldeia Geru Tucunã. Enquanto não se resolve a situação, os indígenas tem muita dificuldade em acessar os projetos do Estado e as instalações públicas.
Hoje na Aldeia não há saneamento básico, o que tem causado várias enfermidades na população. Não há posto de saúde na aldeia e o acesso é muito ruim e fica pior ainda em período chuvoso. Existe uma escola na aldeia, que funciona até os anos iniciais do ensino fundamental, o que fortalece o ensino da cultura, mas o local não é apropriado, pois o prédio que funciona a escola é precário.
Um dos maiores problemas da comunidade é a impossibilidade, até que se resolva o impasse da terra, em instalar energia elétrica. Na legislação, a empresa de energia - CEMIG - não pode instalar a energia na aldeia por ela estar dentro do Parque. Só que os posseiros que estão dentro do parque instalaram luz elétrica e para a comunidade foi negado o pedido.
No dia 25/11/2013 houve no MPF em Belo Horizonte uma grande reunião motivada pelo Cacique Baiara e pelo MPF de Ipatinga. Estiveram presentes as lideranças indígenas, o MPF de BH, o MPF de Ipatinga, a FUNAI MG-ES, representantes da empresa APERAN, representantes da Prefeitura de Açucena, a CEMIG, o CIMI e o IEF.
Nesta reunião ficou acordado que o IEF iria fiscalizar os crimes ambientais que foram denunciados pelos indígenas que estão sendo cometidos pelos posseiros dentro do parque. As denúncias vão da criação de gado e búfalos, de incêndios e desmatamento e até de ameaças de violência aos Pataxó. O IEF deu um prazo até o mês de março de 2014, onde acredita que já tenha um diagnóstico do parque para poder tomar as ações necessárias e resolver os problemas. A CEMIG irá esperar a decisão do IEF para poder instalar a luz elétrica, pois com o parque decretado, o Estado não pode realizar nenhum investimento na área. A grande pendência do território é que a APERAN e o IEF não resolveram a situação do parque ou da doação da terra.
Contudo, a comunidade tem recebido ameaça constantemente de pessoas estranhas no entorno da Aldeia. No mês de janeiro de 2014 as ameaças se consumaram em um atentado a tiros de arma de fogo contra o indígena Edmar Braz da Conceição que estava pescando. Os disparos foram feitos por indivíduos de dentro de um veículo. Felizmente nenhuma bala atingiu Edmar que fugiu do local. Nos dias seguintes, várias pessoas apareceram em motos perguntando sobre o cacique. Uma das pessoas foi reconhecida pelos indígenas como sendo um funcionário de um posseiro vizinho à aldeia Geru Tucunã.
Esta situação não pode continuar desta forma, sendo necessária a rápida apuração das ocorrências e a definição do território onde vivem os indígenas Pataxó da Aldeia Geru Tucunã.
http://racismoambiental.net.br/2014/01/mg-indigenas-pataxo-da-aldeia-geru-tucuna-sofrem-ameacas-e-ataques/
PIB:Leste
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