Eles devem debater articulações para solucionar problemas com terras.
Sobreposição de terras com unidades de conservação gera problemas.
O seminário sobre terras quilombolas e unidades de conservação na Amazônia vai reunir 15 lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia na vila de Alter do Chão, a quase 40 km de Santarém, no oeste paraense, nos dias 27 e 28 de outubro.
O evento será realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo para proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação pela primeira vez entre os quatro estados, cujas terras estão sobrepostas a unidades de conservação. O evento contará também com a participação do Ministério Público Federal e de organizações não governamentais.
Durante o seminário serão apresentados casos das terras quilombolas de Tambor, sobreposta com a Unidade de Conservação Parque Nacional do Jaú, localizada em Novo Airão (AM); Santo Antônio do Guaporé, sobreposição com a Reserva Biológica do Guaporé, São Francisco do Guaporé (RO); Cuani, com sobreposição ao Parque Nacional do Cabo Orange, de Calçoene (AP); e Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, sobrepostas com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, a Floresta Nacional Saracá-Taquera e a Floresta Estadual Trombetas, em Oriximiná (PA).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a organização do evento crê que o governo federal não conciliou posições divergentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para resolver o problema e assegurar aos quilombolas a titulação das terras, sendo que os processos de regularização dessas comunidades permanecem sem conclusão.
Para os quilombolas, a sobreposição das terras com unidades de conservação dificulta a geração de renda para o sustento dos moradores e impede o acesso às políticas públicas. O MPF tenta na Justiça soluções para estes casos.
Após os debates, haverá o encaminhamento de iniciativas para potencializar os esforços dos diversos atores na resolução dos casos apresentados durante o seminário.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/10/em-santarem-evento-vai-reunir-lideres-quilombolas-do-pa-am-ap-e-ro.html
Questão Agrária/Fundiária
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