Instituições interessadas em participar do processo de seleção coordenado pela APA e parque em Minas têm até dia 30 para se cadastrar. Mandato é para o biênio 2017-2019
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de publicar edital convidando instituições públicas, privadas e da sociedade civil, municipais, estaduais e federais, que atuam na região do Parque Nacional (Parna) e da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, em Minas, para participarem do processo de renovação do Conselho Consultivo das duas unidades de conservação (UCs), também chamado de Conselho Cavernas do Peruaçu.
O processo, que começou no dia 30 de junho, segue até 9 de novembro, quando serão definidas as instituições que integrarão o conselho no biênio 2017-2019. De acordo com os decretos de criação da APA e do parque e o plano de manejo do parque, as instituições devem ter atuação nos municípios de Januária, Itacarambi, São João das Missões, Miravânia, Cônego Marinho e Bonito de Minas, onde ficam as unidades de conservação.
As instituições interessadas em ocupar as vagas remanescentes devem se cadastrar até o dia 30 deste mês (Veja abaixo, no serviço, como proceder). No processo de renovação, será dada preferência às instituições que já integraram o conselho de forma frequente e participativa.
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A lista com as instituições habilitadas e não habilitadas a participar do processo de renovação será divulgada até o dia 9 de agosto. A lista será enviada por e-mail a todas as instituições inscritas e estará disponível na sede do ICMBio no Fabião I, em Januária. Os recursos poderão ser interpostos até o dia 11 de agosto e passarão pela análise da comissão de trabalho. A comissão divulgará o resultado final até o dia 15 de agosto.
A reunião para a eleição das novas instituições que comporão a gestão 2017/2019 do conselho será realizada no dia 24 de agosto, no centro de visitantes do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Januária. Após a reunião, as instituições eleitas terão até o dia 15 de setembro para indicar os seus representantes. Os novos conselheiros titulares e suplentes deverão tomar posse na primeira reunião ordinária da nova gestão marcada para 9 de novembro.
O conselho tem a finalidade de contribuir para a implantação da gestão participativa e do cumprimento dos objetivos da APA e do Parque Cavernas do Peruaçu. Considerada de utilidade pública, a atividade de conselheiro não é remunerada. Entre outras atribuições, os conselheiros devem participar da elaboração, implementação e revisão do plano de manejo das duas unidades de conservação, investir na integração das UCs com as demais unidades e espaços territoriais especialmente protegidos e com o seu entorno e buscar compatibilizar os interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com as unidades.
Serviço:
A solicitação de cadastramento deverá ser encaminhada até o dia 30 deste mês para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificamente para a sede do Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu, no seguinte endereço:
PARQUE NACIONAL E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CAVERNAS DO PERUAÇU
BR 135, Km 155, Fabião I, Januária - MG. Caixa Postal 25. CEP: 39480-000
Telefones: 38 - 3623-1038 ou 3623-1039
Os documentos poderão ser enviados por correio ou entregues pessoalmente, no horário de atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta. No caso de inscrições pelo sistema postal, será considerada a data de postagem da correspondência. As inscrições também poderão ser realizadas por email, por meio do endereço: cavernas.peruacu@icmbio.gov.br. Os documentos devem ser assinados, digitalizados e enviados para o endereço mencionado entre as 0h do dia 30 de junho de 2017 e 23h59min do dia 30 de julho de 2017.
http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9036-apa-e-parque-cavernas-do-peruacu-renova-conselho
UC:Parque
Related Protected Areas:
- UC Cavernas do Peruaçu (APA)
- UC Cavernas do Peruaçu (PARNA)
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