Área de desmatamento na Serra da Esperança continua sendo usada mesmo com embargos
28/05/2019
Empresários de outras cidades destruíram a mata, ganharam dinheiro plantando grãos no local e não pagaram multa ou responderam processos pelos crimes.
A região da APA Serra da Esperança, uma das áreas mais importantes para a biodiversidade da região Centro-Sul do Paraná, continua sendo destruída por ações criminosas. Uma área de 166 hectares - equivalente a 170 campos de futebol - desmatada em 2014, é exemplo emblemático do descaso. Mesmo embargada continuou sendo usada para plantio de grãos. Não bastasse o crime cometido há cinco anos as máquinas continuaram abrindo a floresta no entorno. Foram outros três crimes ambientais constatados, dois deles em 2019.
Cinco anos depois do primeiro desmatamento, que abriu os 166,17 hectares de mata, nenhum centavo de multa foi aplicado e não consta, conforme levantamento da reportagem, nenhum processo criminal aberto para punir os criminosos que devastaram parte da área próxima das nascentes do Rio das Pedras, que abastece Guarapuava.
Na semana passada uma equipe foi novamente até o local para confirmar a devastação e notificar os atuais ocupantes do espaço sobre o embargo.
"Fomos fazer um voo com o drone para constatar que na área embargada em 2014 estava sendo usada no plantio de soja, não estava sendo respeitado o embargo", disse à Rádio Cultura o sargento Shulte, da Polícia Militar Ambiental.
O caso dessa área é semelhante a outros registrados na região. Aproveitadores compram por preços baixos posses em áreas com vegetação. Depois de tomada posse eles derrubam a mata e 'abrem' para uso agrícola. E depois revendem a preços bem maiores. E a falta ação do Estado acaba favorecendo essa prática criminosa na Serra da Esperança.
"Temos vários crimes ambientais na mesma localidade e quem adquire essas áreas são empresários de outras regiões do Paraná que vem para Serra da Esperança com o intuito de abrir as áreas, valorizá-las e posteriormente revendê-las", explicou Shulte.
No caso de 2014, o boletim de ocorrência identificou Vilmar José Pizzi como o responsável pela área. É ele quem reponde no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por quatro multas aplicadas em 2014 - o processo administrativo ainda não encerrou e nenhum 'tostão' foi pago.
Num primeiro momento Vilmar - que veio da cidade de Verê, no Sudoeste do Paraná - se valeu de uma autorização de manejo de bragatinga, um documento que permite o corte seletivo e sustentável da espécie. Mas, o devaste foi muito além do que previa o corte controlado. Ele avançou e destruiu toda área (166 hectares), incluindo áreas próximas a nascentes. O lugar foi embargado.
Esse primeiro crime foi registrado no dia 14 de julho de 2014. Na mesma área, em janeiro e depois agosto de 2016, foram dois outros: armazenamento de palanques e dano em área de Área de Preservação Permanente (APP). Esse último dano deveria render uma penalidade maior na esfera criminal, por ser em APP, mas como nenhum processo foi aberto na busca de responsabilização dos criminosos, o que prevê a letra da lei fez pouca diferença. Neste último boletim de ocorrência além de Vilmar a Polícia identifica Valdecir Roque Barroso como responsável pelo dano.
Comprovando a intensa comercialização de poses no lugar, outra pessoa assume a área e continua a devastação. Entre 2016 e 2019 o terreno ficou parado e a mata começou a se regenerar. Coube a José Aguinal Leuch - morador de Reserva - a tarefa de abrir novamente a área. Ele foi responsabilizado por mais um dano na região em maio de 2019.
Leuch é personagem em outras áreas da Esperança, já que esse tipo de repasse de posse e desrespeito aos embargos é frequente na região.
No caso específico do terreno de 166 hectares devastado desde 2014 não há dúvida sobre a propriedade. "É uma área definida, a propriedade é bem definida. Tanto é que na última ocorrência todos os autores foram autuados e a área foi embargada", disse o Sargento Shulte.
A última autuação já envolveu outras pessoas. Dois empresários de Ponta Grossa que cultivaram feijão na última safra. Rogério e André Oliveira Alves cultivaram a área e são os mesmos identificados como autores de desmatamento em mais cinco hectares do local.
A prática é bom negócio do ponto de vista econômico. Se estiver na média nacional a área pode ter produzido cerca de 8300 sacas de soja - que também foi plantada em safras anteriores. Em valores atuais renderia no mínimo R$ 600 mil. Como os grãos foram comercializados é uma incógnita, já que a lei restringe a produção em áreas embargadas.
Dano
Segundo explicou Maurício Camargo Filho, professor e pesquisadora da Unicentro, as perdas atingem a produção de água no manancial que é fonte para o abastecimento público em Guarapuava.
"A área foi destocada e nesse processo de destoca eles não respeitaram nascentes, áreas de APP, com a destoca formaram leras que áreas de drenagem de superfície, o voo com o drone identificou a drenagem de áreas úmidas, uma série de irregularidades", explicou.
Segundo o especialista no caso das áreas drenadas são necessários milhares de anos para recuperação, isso considerando que a natureza repita os ciclos que formaram essas áreas. "Quando nós matamos os banhados, que muitos consideram áreas feias, nós estamos nos condenando a morrer de sede, porque essas áreas são esponjas que mantém os rios cheios em períodos de seca", completou.
Portanto, mesmo que a vegetação atinja nível inicial de regeneração rapidamente, a perda ambiental á irreversível.
Outro aspecto ressaltado pelo professor é que a abertura para produção agrícola abre espaço para uso de agrotóxicos que, em boa parte dos casos, permanecem na água que será captada posteriormente.
Citados
Todos os citados na reportagem foram procurados. Um advogado de José Aguinaldo Leuch foi localizado mas não retornou. Já os demais não foram localizados.
http://centralcultura.com.br/area-de-desmatamento-da-serra-da-esperanca-continua-sendo-usada-mesmo-com-embargos#
Florestas:Desmatamento
Related Protected Areas:
- UC Serra da Esperança
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