O Globo, Sociedade, p. 32 - 12/02/2020
Rodrigo Maia costura apoio a projetos ambientais na Câmara dos Deputados
Deputado tenta se descolar de imagem de Bolsonaro e quer aumentar pena para crimes de desmatamento ilegal e queimadas
Bruno Goés e Renato Grandelle
12/02/2020 - 03:30 / Atualizado em 12/02/2020 - 09:58
BRASÍLIA e RIO - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está analisando uma série propostas relacionadas à área ambiental com o objetivo de levá-las à votação nas próximas semanas. Preocupado com aimagem do Brasil no exterior, Maia quer evidenciar o contraste de iniciativas entre governo e Congresso.
Com a aprovação da pauta, a intenção é apresentá-la ao Parlamento Europeu, para onde irá ainda neste semestre. Entre os projetos, estão o endurecimento da pena para queimadas e o desmatamento ilegal e um novo marco para o licenciamento ambiental.
Desde o ano passado, Maia se esforça para manter diálogo com organismos internacionais ignorados por Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara entende que é preciso ocupar esse espaço deixado pelo Executivo.
O projeto de lei que endurece o desmatamento ilegal altera a Lei de Crimes Ambientais. Um dos textos em negociação fixa penas de dois a sete anos de reclusão. Em 2019, as bancadas ruralista e ambiental chegaram a fazer um acordo para a votação do projeto, mas entidades ligadas ao campo pressionaram com o objetivo de postergar o encaminhamento da iniciativa.
Na semana passada, Maia divulgou nas redes sociais uma montagem para defender a pauta ambiental. Nela, há seguinte mensagem: "Parlamento quer lei mais rígida para combater queimadas". Presidente da Frente Ambiental na Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que há empenho por parte dos deputados para reformar a legislação e assim punir com mais rigor o desmatamento.
- Esse é um projeto que tem algumas redações diferentes. Uma delas é minha. No ano passado, uma parte agronegócio, principalmente exportador, defendeu a votação da proposta justamente porque está sofrendo retaliações externas. Mas há um setor do agro, principalmente a Confederação Nacional da Agricultura, que tem se mostrado contrária à matéria. Então, conseguimos acordo com parte do setor. Mas estamos negociando para colocar em pauta - diz Agostinho.
Já o presidente da bancada ruralista na Câmara, Alceu Moreira (MDB-RS), diz que há "acordo total" para colocar o projeto em votação. Ele apenas ressalta a necessidade de normatização dos diferentes tipos de desmatamento.
- Há o desmatamento ilegal, que é feito de maneira criminosa. Por outro lado, há o desmatamento irregular, quando o proprietário tem o direito a desmatar uma parcela do terreno, resolveu desmatar, mas não recebeu licença do órgão licenciador. E há também o desmatamento regularizado. A gente só tem que ter cuidado para não punir pelo crime de desmatamento ilegal essas outras formas de desmatamento - diz Alceu Moreira.
Em 2019, a Câmara montou um grupo de trabalho para reformular a legislação do licenciamento ambiental. Esta outra proposta tramita em regime de urgência e pode ir a plenário a qualquer momento. Foram apresentadas quatro versões do projeto, sendo a última de acordo mais difícil.
Ambientalistas reclamam que há retrocessos na última redação, como a concessão de licenças ambientais automáticas e por decurso de prazo e a concessão de licença sem análise técnica para projetos de infraestrutura. Maia já recebeu essas reclamações e está consultando especialistas para adaptar o texto. Neste ponto, Alceu Moreira diz que as diferentes interpretações precisam ser resolvidas no voto.
- Na questão ambiental, dificilmente conseguimos consenso, mas o Rodrigo vai ter que votar - diz o deputado.
Há outro texto sobre o mesmo assunto tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não há acordo entre as duas casas para dar preferência a uma redação.
Apesar de reconhecer o esforço do presidente da Câmara para tratar da pauta ambiental, Agostinho lembra que há projetos sensíveis tramitando na Casa.
- Vimos o projeto de liberação de mineração e energia em terras indígenas, algo que nos surpreendeu e certamente preocupa a comunidade internacional. Há também projetos como o que acaba com áreas protegidas, como o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Parque Nacional da Serra do Divisor e a pavimentação da transpantaneira - diz o parlamentar.
O Globo, 12/02/2020, Sociedade, p. 32
https://oglobo.globo.com/sociedade/rodrigo-maia-costura-apoio-projetos-ambientais-na-camara-dos-deputados-24243771
Política Socioambiental
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