O Globo, Sociedade, p. 35 - 13/02/2020
Governo reduz cargos no ICMBio um dia após criar Conselho Amazônico
Em outro decreto, governo anunciou que Comissão de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente não terá mais representantes da sociedade civil
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Um dia após recriar o Conselho da Amazônia e transferir o órgão do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência, o governo federal editou dois decretos que intensificaram as críticas de especialistas à política ambiental do mandato de Jair Bolsonaro.
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), órgão importante na discussão e implementação das políticas sobre a biodiversidade brasileira, teve extintas as vagas reservadas a representantes de estados, universidades e sociedade civil. Sua composição agora é exclusiva de representantes do governo.
A estrutura do Instituto Chico Mendes (ICMBio), uma autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), também foi alterada. A partir de hoje, a maioria das 344 chefias de unidades de conservação do país não precisa mais ser comandada por servidores públicos de carreira. Serão 182 postos, sendo que 130 poderão ser preenchidos por pessoas de fora do serviço público, o que gerou crítica entre servidores e ambientalistas.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou no ano passado que está revendo a demarcação de diversas unidades de conservação. Algumas podem ter o status de conservação "rebaixado", abrindo suas áreas para mais atividades econômicas.
Também houve casos em que a chefia de unidades de conservação foi confiada a pessoas sem experiência na área ambiental. Foi o caso, por exemplo, do tenente-coronel Emerson de Barros Pinheiro, que assumiu o comando do Parque Nacional de Campos Gerais (PR) em dezembro. Em maio, ruralistas pediram para Salles excluir a unidade.
Outra unidade no Sul do país, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS) tem em seu comando o biólogo Fabiano José de Souza, que havia trabalhado na unidade entre 2002 e 2016, mas jamais em atividades de coordenação. Souza foi nomeado no lugar da agrônoma Maira Santos de Souza, impedida pela Justiça de assumir o cargo, por não ter a qualificação exigida por lei.
O Globo, 13/02/2020, Sociedade, p. 35
https://oglobo.globo.com/sociedade/governo-reduz-cargos-no-icmbio-um-dia-apos-criar-conselho-amazonico-24245865
Política Socioambiental
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