Freio na devastação

Freio na devastação

Carlos Minc

A cidade do Rio de Janeiro e outras, como Teresópolis, Angra dos Reis, Petrópolis, sofrem com a devastação das encostas, a destruição de florestas, a favelização de áreas de proteção ambiental. Os prejuízos para a qualidade de vida, ao turismo, à segurança e ao planejamento urbano são imensos. Devemos entender as causas e enfrentar as conseqüências.

Com 60 mil pessoas chegando por ano à região metropolitana do Rio, a situação é insolúvel. Uma linha para reverter esta degradação é o investimento público e privado no interior, nas cidades médias, em irrigação, silvicultura, fruticultura, biodiesel, etanol, indústrias e portos. Licenciamos o Porto Açu, em São João da Barra, e o Porto de Barra do Furado, em Quissamã, complexos industriais que criarão milhares de empregos formais.

Empreendimentos turísticos de qualidade, respeitando leis ambientais e com contrapartidas de saneamento e de recuperação de lagoas gerarão empregos, diminuindo a favelização de dunas e restingas, como a que desfigura Arraial do Cabo.

As favelas não são problemas de polícia, e, sim, de urbanização, habitação e serviços que garantam cidadania; assim como educação ambiental e sanitária, e planejamento familiar. Este é o foco das intervenções do PAC nos complexos do Alemão, na Rocinha, em Manguinhos, em Cantagalo; um bilhão de reais serão investidos em acessibilidade, saúde, habitação, titulação da terra, inclusão digital. Propusemos que anéis viários constituam ecolimites de prevenção da ocupação de áreas verdes. Cabos de aço, em alguns casos, foram cortados e vendidos no ferro-velho.

Os programas habitacionais devem ser integrados com os municípios da região metropolitana, como estamos procedendo no Projeto Iguaçu, que recuperará as bacias de Iguaçu, Sarapuí e Botas, relocando 3 mil famílias das faixas de proteção dos rios, as primeiras vítimas das inundações.

O que é assunto de polícia, além do tráfico de drogas e armas que asfixia a cidadania, é a ocupação ilegal de áreas protegidas, seja por favelas das zonas Sul, Norte e Oeste, ou por condomínios de luxo de Jacarepaguá ou da Ilha Grande. Quando embargarmos mansões ilegais em Angra, na operação Cartas Marcadas, que desmontou teia de venda de licenças, alguns leitores se queixaram e pediram que se combatesse a favelização.

Quando desmontamos a favelização incipiente na Serra da Tiririca (Niterói), na Pedra Branca (Jacarepaguá) e em Monte Alto (Arraial), outros criticaram por serem ações contra os pobres. Há que se combater a impunidade ambiental!

Esta questão é de tal complexidade que é imprescindível a integração entre as administrações do município, do Estado e da União federal. Há pouco tempo, isso seria impossível, por razões políticas. Hoje é possível, embora com dificuldades.

Com a Prefeitura do Rio estabelecemos parcerias transferindo o licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno e médio impactos, a gestão da lagoa Rodrigo de Freitas, dos Parques da Chacrinha e do Grajaú. A base da co-gestão do Parque da Pedra Branca (com 13,5 mil hectares, ocupações ilegais, sobretudo na Zona Oeste) foi elaborada por técnicos do IEF e da Secretaria municipal de Meio Ambiente e deve ser implantada em 2008. O Corredor Verde do PAN, unindo o Parque da Pedra Branca à Floresta da Tijuca com 100 mil árvores plantadas pelo Mutirão de Reflorestamento, com apoio da UFRJ e da Petrobras, exigiu o prévio desmonte de ferro-velho, de saibreira ilegal e de construções clandestinas.

Agimos em conjunto e por antecipação à degradação, reforçando um corredor verde de esperança. Em face dos assaltos constantes das trilhas da Pedra da Gávea, Pedra Bonita e Vista Chinesa, convocamos os comandantes de quatro batalhões, delegados de duas delegacias, IEF, IBAMA, PF, ouvimos os excursionistas, houve operação à paisana, prisões e ronda fardada.
Os assaltos acabaram.
Realizamos a primeira reunião (histórica) entre as três instâncias de poder para combater a invasão ilegal de áreas protegidas. Cada instância segue com suas responsabilidades e iniciativas, mas criou-se uma estratégia de intervenção planejada e integrada.
Um plano detalhado será elaborado em dois meses, mas intervenções prioritárias foram definidas, na Chácara do Céu, Cabritos, Piraquara (Zona Oeste) e Cerro-Corá (no limite da Floresta da Tijuca). Esta disposição positiva e tardia gerará uma expectativa da população muito acima da nossa real capacidade de atuação.

O importante é impor um freio na devastação, dar o exemplo e não desanimar com divergências menores. O Rio merece um esforço conjunto contra a destruição da Mata Atlântica, que, com nossas praias, constitui a imagem de uma cidade que queremos que volte a ser maravilhosa.

O Globo, 31/12/2007, Opinião, p. 7

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