A reserva extrativista como modelo de pirataria

A reserva extrativista como modelo de pirataria

Marcos Sá Corrêa

Em Rondônia, a extração ilegal de madeira nativa não podia andar em melhor companhia. Ela circula, há cinco anos, de braços dados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. E o governo federal fez sua parte. O Incra, dadivoso como sempre quando se trata de depenar florestas, transferiu ao descontrole local o patrimônio da União. A Funai aprovou a conversão ao extrativismo de áreas habitadas por índios ocaia e wau-wau. O Ibama e o Instituto Chico Mendes consideraram natural a associação de serrarias com o extrativismo "sustentável".

Pelas brechas da administração pública, a Associação dos Seringueiros de Barreira das Antas e do Rio Pacaás Novos - que também atende pelo doce apelido de Primavera - e a Cooperativa Vida Nova fecharam um contrato com a madeireira Marcol, Indústria e Comércio Ltda. para piratear sua própria reserva. Um dos pretextos para o negócio foi aplicar parte da renda a um plano de manejo florestal. Ia tudo no melhor dos mundos, quando o procurador Osvaldo dos Santos Heitor Júnior e o promotor Pedro Abi Eçab abriram uma ação contra a aliança da rapina madeireira com o espírito comunitário.

No dia 27 de agosto, o juiz federal Flávio da Silva Andrade impugnou o contrato. Sua sentença produziu em Porto Velho uma história exemplar de como essas coisas acontecem no Brasil. E de como, excepcionalmente, elas podem deixar de acontecer. O acerto dos seringueiros com a Marcol nada tinha de clandestino. Era oficial. Foi o governo de Rondônia que juntou os seringueiros e o empresário Ademar Marcol Suckel no mesmo projeto. O contrato pendurou-se na Secretaria do Desenvolvimento Ambiental, sua madrinha. Sem ela, não vingaria, porque ninguém ali era dono do que estava vendendo.

As reservas extrativistas são, por lei, unidades de conservação. Embora vivam de usar recursos naturais, baseiam-se na presunção de que as populações tradicionais conservam os lugares para manter seus costumes. Para funcionar, dependem de haver boa-fé de um lado e fiscalização do outro. Mas a burocracia ambiental acha que, diante da boa-fé inata das populações tradicionais, a fiscalização se torna ofensiva.

Supostamente, as lideranças comunitárias fiscalizam-se a si mesmas. Em Rondônia, nem isso, pois o governo intercedeu, trazendo pela mão a Marcol. Invadiu o que não era seu. A reserva é estadual, mas fica em terras da União. Encaixa-se num mosaico mais ou menos contínuo de terras indígenas, parques nacionais e reservas biológicas que atravessam fronteiras do Estado com Mato Grosso e Amazonas. O que acontece em um ponto afeta todo o Corredor Ecológico Mamoré-Guaporé-Iteñez, até a Bolívia. A secretaria e a cooperativa não poderiam, portanto, mexer naquilo como se se sentissem em casa. Mexendo, deveriam pelo menos guardar as aparências. Mas foi tudo o mais irregular possível.

A Primavera e a Nova Vida nem se deram ao trabalho de simular consultas às assembléias comunitárias. Suas lideranças passaram a embolsar, segundo o Ministério Público, um "mensalinho" de R$ 1 mil. O acordo para transformar a reserva de Pacaás Novos "em fornecedora de matéria-prima" está longe de ser anomalia na malversação de "belos nomes para mascarar o enriquecimento de pessoas físicas e jurídicas". O que ele tem de singular é que apareceu um procurador, um promotor e um juiz dispostos a discuti-lo.

É jornalista e editor do site O Eco (www.oeco.com.br)

OESP, 10/09/2008, Vida, p. A20

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