A fiscalização do Parque Nacional (Parna) do Juruena, em Mato Grosso, realizou no mês passado a Operação Pesca & Cia para coibir pesca ilegal no interior da unidade. A ação foi acertada após os fiscais serem informados sobre a presença de um barco grande, chamado de regional, no baixo Rio Juruena, cheio de pessoas pescando e filmando.
A equipe de fiscalização localizou o barco e conseguiu impedir a continuidade dos ilícitos ambientais. Foram lavrados 11 autos de infração, totalizando R$ 228 mil, e apreendidos o barco regional, voadeiras, revólveres, máquinas fotográficas, rádio amador, gerador, motores, espingardas e todos os apetrechos de pesca.
A chefia do parque destacou que a presença da fiscalização em regiões remotas como essa garantem a integridade de um dos últimos remanescentes florestais intactos do Estado do Mato Grosso e a preservação e a dinâmica da ictiofauna de toda a bacia do Tapajós.
BARCO DE PESCA - As primeiras informações davam conta de que os infratores estariam nas proximidades da Cachoeira São Simão ou no rio São Tomé. O barco regional foi encontrado nas coordenadas indicadas, no rio Juruena, interior da UC. Ao ter o barco interceptado, a tripulação e os pescadores não apresentaram resistência.
Foram encontrados redes de pesca, zagaias e armamentos, sendo dois revólveres calibre 38 e três espingardas de calibres 20, 22 e 38. Após a apreensão, o barco foi encaminhado até o Pontal, para que pudessem fazer uma busca mais apurada e lavrar as autuações.
A tripulação e os pescadores foram encaminhados para um salão da comunidade, enquanto os fiscais faziam uma revista na embarcação. Foi encontrado, então, mais um revolver calibre 38. Havia ainda evidências de pesca com auxílio de rede e peixes fora de medidas.
Os pescadores tinham aproximadamente 100 kg de peixe, sendo que uma parte estava fora da medida. Com a perícia nas máquinas fotográficas dos pescadores, ficou provado que eles realizavam a pesca no interior da UC com o agravante de fazerem isso nas proximidades da cachoeira São Simão. Os pescadores chegaram a filmar a morte de uma raia, que foi usada como isca.
No barco foram encontradas três pastas contendo nomes de índios Mundurukus e uma relação de valores. Também foi encontrado um cartão do Banco Bradesco e um talão de recibos assinado por indígenas.
A equipe da operação questionou ao responsável pelo barco sobre os recibos, listas e cartão do banco. Ele afirmou que o dono do barco pegava a aposentadoria dos índios Mundurukus, da aldeia Missão Cururu, em Jacareacanga, e oferecia em troca mercadorias para venda.
POUSADA JURUENA - Os fiscais estavam se preparando para um novo deslocamento, no dia 12 de agosto, quando foram surpreendidos com a chegada de duas voadeiras com turistas de pesca esportiva. Junto ao grupo estava o dono da Pousada Juruena, localizada às margens do rio Jurena, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bararati, uma UC estadual.
Os pescadores foram informados de que estavam em um Parque Nacional, onde a entrada é restrita e a atividade de pesca de qualquer categoria é terminantemente proibida. A Pousada Juruena foi construída irregularmente e é objeto de ação fiscalizatória do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), que resultou em multa e embargo da atividade em 2 de dezembro de 2008.
Após a perícia realizada pelos infratores, foram levantadas suspeitas de que o dono da pousada estaria oferecendo carne de caça aos freqüentadores de seu estabelecimento. Os cinco pescadores afirmaram que não sabiam que estavam em uma Unidade de Conservação Federal e ressaltaram que não praticaram pesca no rio Juruena, somente no rio Bararati e seus afluentes.
POUSADA JURUMÉ - No dia 13 de agosto a equipe de fiscalização se deslocou até uma antiga pousada de pesca, inativa desde 2005, denominada Pousada Jurumé, que estavam em processo de reforma.
Os agentes se depararam com três trabalhadores para reformar a antiga pousada às margens do rio Juruena, no município de Apuí, no Amazonas, onde está constituído o Parque Estadual do Sucunduri.
Os trabalhadores encontravam-se em condições irregulares do ponto de vista trabalhista. Segundo o coordenador da ação, João Vitor Gonçalves, as condições de trabalho eram análogas ao trabalho escravo, onde alegavam está sem comunicação com a família ou mesmo com o patrão e impossibilitados de sair da região, já que não havia embarcações motorizadas com os trabalhadores.
O alojamento não apresentava as mínimas condições de moradia, com paredes, telhado e o assoalho quebrados. Após a vistoria, um dos trabalhadores foi encaminhado ao Ministério do Trabalho para formalizar a denúncia dos abusos sofridos.
UC:Geral
Related Protected Areas:
- TI Mundurucu
- UC Juruena
- UC Bararati
- UC Sucunduri
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