O projeto de cooperação internacional "Aglomerados urbanos em área protegida: métodos para promover o desenvolvimento socioeconômico da população com a tutela da natureza", financiado pela Comissão Européia no âmbito do Programa URB-AL III, está com uma versão final do questionário para levantamento de campo do projeto, iniciado em janeiro de 2009 com prazo até dezembro de 2012. A área cujos dados serão levantados abrange a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã/RS, no Brasil, e o Parque Natural Regional Valle del Lunarejo, no Uruguai.
O documento foi realizado com a assistência financeira da União Européia, com responsabilidade da Fundação Maronna e de técnicos da APA do Ibirapuitã, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Estado do Rio Grande do Sul.
O questionário foi dividido por módulos: A (Identificação da propriedade), B (Dados Socioeconômicos dos Moradores/Produtores, C (Diagnóstico Produtivo da Propriedade), D (Acesso dos Moradores aos Serviços Básicos), E (Potencialidades para Usos Sustentáveis) e F (Dados Ambientais das Propriedades).
O primeiro módulo visa identificar e localizar espacialmente as propriedades e as habitações existentes em cada propriedade. O banco de dados também deverá permitir a consulta de dados por nome de pessoa/proprietário/arrendatário.
Já o segundo tem como objetivos identificar os moradores/produtores e sua situação socioeconômica, permitindo realizar comparações ao longo do tempo e a verificação de quais medidas urgentes devem ser adotadas para buscar a melhoria da qualidade de vida desta população; avaliar se as medidas adotadas estão causando melhoria, piora ou se não estão interferindo na situação socioeconômica da população da área foco do projeto.
O terceiro módulo (C) identificará e registrará as atividades produtivas realizadas na área foco do projeto, permitindo a realização de comparações ao longo do tempo e a verificação de quais as atividades atuais compatibilizam geração de renda e proteção ambiental.
Ele ainda verificará quais medidas urgentes devem ser adotadas para reduzir os danos ambientais causados pelas atividades produtivas desenvolvidas nas propriedades; se as medidas adotadas estão causando melhoria, piora ou se não estão interferindo na compatibilização entre geração de renda e proteção ambiental.
O módulo D visa, objetivando a elaboração de políticas públicas específicas para a região, diagnosticar a situação atual do acesso dos moradores/produtores aos serviços básicos, permitindo realizar comparações ao longo do tempo para verificar.
Nesse sentido serão verificadas as necessidades básicas da população que não estão sendo atendidas ou estão deficitárias na região; quais medidas urgentes devem ser adotadas para melhorar o acesso da população local a serviços básicos de qualidade, se as medidas adotadas estão causando melhoria, piora ou não estão interferindo na melhoria de acesso aos serviços básicos oferecidos à população na área foco do projeto.
Os módulos E e F visam, respectivamente, diagnosticar as potencialidades atuais das propriedades da área foco do projeto quanto ao estímulo à maior compatibilização entre as atividades de geração de renda e a proteção ambiental das propriedades; e identificar a existência de fragilidades ambientais presentes na área foco do projeto e/ou a existência de práticas alternativas que estão sendo adotadas na propriedade e que devem ser estudadas para aplicação em outras.
Programa - O Programa URB-AL é um programa horizontal de cooperação descentralizada da Comissão Européia entre Europa e América Latina. Durante as suas duas primeiras fases, o objetivo geral foi promover o desenvolvimento de relações diretas entre administrações européias e administrações da América Latina, através da difusão, aquisição e aplicação de "boas práticas" no âmbito das políticas urbanas e locais.
A terceira fase do Programa, dotada de 50 milhões de euros, visará promover e apoiar, nos países da América Latina, os processos e as políticas que contribuem para realizar uma coesão social nas cidades e nos organismos territoriais de nível intermédio (departamentos, províncias e estados federais) que em muitos casos corresponderia, por níveis de autonomia e de concorrência, aos organismos que na União Européia são designados como: regiões, autonomias, landers.
Nesta terceira edição do Programa URB-AL estão sendo executados 21 projetos, entre eles está o "Aglomerados UrbanosemÁrea Protegida:métodos para promover o desenvolvimento socioeconômico da população coma tutela da natureza". Para saber mais sobre o Programa URB-AL III e os 21 projetos em execução, acesse o site http://aglomeradosurbanos.org ou entre em contato com um dos sócios do projeto.
UC:APA
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- UC Ibirapuitã (APA)
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