CB, Brasil, p. 6 - 24/05/2010
Reservas violadas
Áreas de proteção ambiental não resistem ao agronegócio
Em sete anos, cerrado perdeu o equivalente a 36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu
Vinicius Sassine
Nem os últimos redutos de biodiversidade do cerrado, que já perdeu metade de sua vegetação, resistem aos avanços da produção agropecuária. Um monitoramento por imagens de satélite do desmatamento do bioma, concluído neste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revela o avanço da devastação por terras indígenas, assentamentos rurais e unidades de conservação sob a responsabilidade da União e dos estados. Em sete anos, essas áreas perderam 7,94 mil km2 de matas nativas, o equivalente a 36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu, em São Paulo. Esse desmatamento representa quase 10% de toda a perda de cerrado entre 2002 e 2008.
Os índices de desmatamento em terras indígenas, assentamentos e unidades de conservação detectados pelo Ibama surpreenderam o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que passou a monitorar as perdas de vegetação no cerrado. Antes dos primeiros resultados apresentados pelo instituto, somente a Amazônia era acompanhada pelo MMA, por meio de relatórios periódicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em território amazônico, o ministério já havia detectado que os assentamentos rurais - sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - figuravam entre os maiores desmatadores do bioma, situação idêntica à do cerrado. O mais grave, porém, foi a constatação de que unidades de conservação administradas pelos governos federal e estaduais apresentam índices elevados de desmatamento.
"Esses dados são preocupantes", reconhece o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias. "O monitoramento (do desmatamento do cerrado, feito pelo Ibama) vai permitir uma maior fiscalização. Agora o governo federal tem instrumentos para monitorar e cobrar." As imagens de satélite mostram uma devastação generalizada em grande parte dos assentamentos rurais, terras indígenas e unidades de conservação.
Somente 6% do bioma cerrado está protegido em parques estaduais e federais e, por isso, os altos índices de desmatamento chamam a atenção do diretor do MMA. As maiores perdas ocorreram em áreas de preservação ambiental (APAs), que são delimitadas por estados ou pela União e que, em princípio, não poderiam ser alteradas. O levantamento do Ibama mostra que esses territórios não estão sendo respeitados.
As maiores perdas ocorreram em unidades de conservação estaduais: foram quase 3,9 mil km2. Depois, os assentamentos rurais foram os maiores desmatadores, com 2,8 mil km2. Unidades de conservação federais e terras indígenas aparecem em seguida.
Desrespeito
A legislação ambiental proíbe qualquer tipo de retirada de vegetação em parques e reservas, mas as imagens de satélite do Ibama evidenciam o desrespeito à lei. Na Floresta Nacional de Brasília, por exemplo, o desmatamento consumiu mais de 9km2, o equivalente a 10% da área da reserva. As APAs do Planalto Central, da Bacia do Rio São Bartolomeu e da Bacia do Rio Descoberto, criadas para preservar o cerrado no Distrito Federal, também estão bastante degradadas. Somente a APA do Planalto Central, que chega ao território goiano, perdeu 61km2.
Grandes parques nacionais perderam matas nativas de cerrado entre 2002 e 2008. É o caso da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso; da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; e da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O desmatamento registrado nas reservas foi bem inferior ao detectado em APAs e em reservas extrativistas, mas chama a atenção por causa da afronta à lei e às demarcações feitas pela União.
Nos parques estaduais, a situação é semelhante. Uma das mais importantes reservas de cerrado no país, o Parque do Jalapão, em Tocantins, perdeu quase 3km2 de vegetação em sete anos. A devastação foi mais impiedosa dentro do Parque Estadual do Mirador, no Maranhão, e do Parque Estadual da Serra Dourada, em Goiás. O desmatamento nas duas reservas atingiu uma área de 38km2.
Em quase todos os assentamentos rurais monitorados pelo Ibama foi detectado desmatamento do cerrado. Os menores índices foram registrados nas terras indígenas, mas a situação é grave em Mato Grosso e no Maranhão. Os seis maiores desmatamentos em áreas indígenas aconteceram nos dois estados.
1 - Detalhamento
As tabelas com o detalhamento do desmatamento em cada unidade indígena, assentamento e reserva de mata nativa aparecem discretamente nos anexos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), atualizado e divulgado pelo MMA em março. Os dados não foram totalizados, o que não dá a dimensão da devastação em áreas, teoricamente, intocadas. A reportagem do Correio fez o somatório das áreas desmatadas e chegou a quase 8 mil quilômetros quadrados perdidos.
Cerrado é o bioma mais ameaçado
O bioma cerrado está em evidência devido à tragédia ambiental constatada por especialistas. Até 2002, a devastação aferida tinha consumido um total de 890 mil km2. Uma nova análise realizada sobre imagens de satélite produzidas pelo Ibama detectou, entre 2002 e 2008, mais 85 mil km2 de desmatamento - o correspondente a quase 15 áreas equivalentes ao tamanho do Distrito Federal (DF).
O cerrado é o bioma mais ameaçado do país. Um terço da madeira fornecida para a produção de carvão no Brasil, por exemplo, vem desse tipo de vegetação. Além disso, quase dois terços da área desmatada se transformaram em pastagens. "O cerrado ainda resiste na parte norte do país. No centro e no sul, não sobrou muita opção", afirma o diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias.
O diretor do MMA, entretanto, diz que o desmatamento dentro de parques sob a responsabilidade do governo federal é pequeno se comparado ao detectado em reservas extrativistas e áreas de preservação ambiental (APAs). "Nas APAs é permitido qualquer uso da terra, desde que haja um zoneamento da área. Em poucos casos esse zoneamento é feito", diz. "Hoje, uma APA e nada é a mesma coisa."
A União tem responsabilidade também sobre as unidades de conservação estaduais, onde foram registrados os maiores índices de desmatamento do Cerrado. "Falta ao governo federal exercer mais o seu papel de coordenador e fiscalizador dessas unidades", reconhece.
Além da retirada de matas nativas dentro das unidades de conservação, é comum o desmatamento no entorno de 10km dos parques e nas chamadas áreas prioritárias, definidas pelo governo para facilitar o desenvolvimento de políticas de preservação. "A ocupação da Amazônia empurra o desmatamento para o cerrado", ressalta o pesquisador Laerte Guimarães Ferreira, coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG). (VS)
CB, 24/05/2010, Brasil, p. 6
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Cerrado
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