No dia 9 de dezembro de 2009, centenas de moradores das comunidades rurais de Guaratuba desembarcaram o centro da cidade com ônibus e caminhões para impedir a realização da audiência pública convocada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) que seria realizada na Igreja Matriz.
A reunião era uma etapa necessária à criação do Parque Nacional da Guaricana, que vinha sendo elaborado nos gabinetes do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.Técnicos haviam feito algumas incursões à área de mais de 40 mil hectares, dentro da Apa de Guaratuba, mas sem conversar com os moradores da região.
A manifestação popular, junto com uma liminar da justiça local acabou impedindo a realização da audiência e os representantes do ICMBio ainda passaram pela vexame de serem convidados a se retirar da igreja pelo padre Miguelito.
Em 2001, as mesmas comunidades rurais se mobilizaram e foram até o prefeito da época, José Ananias dos Santos, alertar para os riscos da prefeitura e da comunidade ficar de fora da elaboração do Plano de Manejo da Apa, criada em 2009. Ananias comprou a briga dos moradores. Hoje eles fazem parte do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Guaratuba o que assegura que todos os conflitos entre interesses econômicos, sociais e ambientais sejam tratados abertamente em reuniões quase que mensais.
Ameaça sobre a APA
Todos estes movimentos tiveram entre seus líderes o engenheiro Ricardo Valente, que foi eleito este ano presidente da Associação de Moradores das Comunidades do Cubatão e Rasgadinho.Valente tem consciência que a "ameaça do Parque do Supetão" ainda paira sobre a extensa, preservada e produtiva área rural de Guaratuba.
Na opinião dele, se o parque vier as ser criado, uma das porções mais preservadas de Mata Atlântica do Brasil vai virar a "casa da Mãe Joana" e ficará à mercê de caçadores, madeireiros e todos os tipos de exploradores da riquíssima biodiversidade de 199.586 hectares de montanhas, planícies, rios, ilhas e uma baía.
"O ICMBio não tem pessoal nem recursos para fazer fiscalizar e cuidar de uma área tão extensa. Se os moradores tiverem de deixar suas terras aquilo tudo vai virar terra de ninguém", prevê.
Zoneamento do entorno é o problema
A preocupação do líder comunitário, assim como da população rural, é que o parque não ficará restrito às seus limites. Depois de criado, será preciso fazer um Plano de Manejo que afetará o entorno e num raio de até 10 quilômetros todas as propriedades ficarão sujeitas a uma nova regulamentação.
"O ICMBio declarou no Correio do Litoral que a lei 9.985/2000 não obriga a aprovação das populações locais na criação de unidades de conservação. No artigo 5 está escrito que:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação será regido por diretrizes que:
III - assegurem a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação;"
- Eles não conhecem a lei?, pergunta o líder comunitário
Proteção com produção
A experiência das populações da APA federal de Guaraqueçaba, serve de alerta para a população de Guaratuba. Segundo Valente, Morretes, Antonina e Guaraqueçaba perderam, por causa das unidades de conservação, a possibilidade de participar da revolução agrícola a partir dos anos 1980.
Hoje, Guaratuba é responsável por mais da metade da produção agrícola do litoral. "E todas as propriedades estão dentro de uma Apa, que tem um zoneamento que assegura a proteção ambiental e a produção ao mesmo tempo", afirma.
De acordo com ele, a criação do parque vai jogar fora o trabalho que resultou na criação de zonas de uso especial, de uso agropecuário, de proteção ambiental etc e "que são respeitadas".
Comunidade propôs criar Zona Especial
Quando houve a mobilização contra o Parque da Guaricana, Valente chegou a encaminhar ao ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) uma proposta assinada por centenas de moradores da região. Em lugar do parque, eles pediram a criação de mais uma Zona de Uso Especial, que tem restrições equivalentes a de um parque, mas que não afeta seu entorno. O MMA não respondeu.
Diante do silêncio do governo federal, a comunidade permanece mobilizada. "Aqui nós somos unidos e dispostos a brigar pelo que é certo. Mas se por acaso eles mostrarem que as comunidades rurais da Apa de Guaraqueçaba atingiram uma qualidade de vida equivalente à de Guaratuba, aí nós seremos obrigados a rever nossos conceitos", admite.
http://correiodolitoral.com/index.php?option=com_content&view=article&id=2524:guaratuba-resiste-ao-cerco-conservacionista&catid=99:ed-40&Itemid=841
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