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16/07/2018
Ampliacao de Abrolhos e tema de audiencia com a OAB/RJ

Ampliação de Abrolhos é tema de audiência com a OAB/RJ
16 de Julho de 2018, 17h32

Comissão Especial dos Oceanos da OAB contribuirá com o processo, reunião já ficou agendada para agosto.

O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, se reuniu na última sexta-feira (13) com o diretor de Relações Institucionais e Presidente da Comissão Especial de Governança dos Oceanos da OAB-RJ, Leandro Mello Frota, para tratar da ampliação do Parque Nacional dos Abrolhos. Durante a conversa, ficou definido que o ICMBio contará com apoio da Comissão Especial dos Oceanos da OAB, órgão criado em 2017 para monitorar as questões relacionadas à conservação das áreas marinhas brasileiras. Além de promover seminários e reuniões sobre o assunto.

Já ficou agendada uma reunião para dar andamento ao processo, que será realizada no mês que vem (agosto). "As consultas públicas para a região de Abrolhos estão previstas para ocorrer ainda neste segundo semestre de 2018 e o apoio da Comissão Especial dos Oceanos da OAB neste contexto tem muito a contribuir", ressalta Paulo Carneiro.

Segundo Leandro Mello Frota, a OAB/RJ entende que é fundamental concluir em 2018 o processo de ampliação do Parque Nacional. "O Parque de Abrolhos é a nossa prioridade. Tenho certeza que é possível e que seremos parceiros desse marco histórico da conservação marinha do Brasil. Tenho certeza que o faremos história", afirma Leandro.

De acordo com Paulo Carneiro, a proposta de ampliação do Parque Nacional de Abrolhos segue normalmente e necessitando ainda de aprofundamentos quanto ao melhor entendimento quanto aos diferentes usos ocorrentes no território como um todo. Para tanto estão em processo de finalização estudos que visam sanar lacunas importantes neste sentido. O passo seguinte é a realização de consultas públicas.

Para Ricardo Brochado, diretor substituto da Direção de Criação de Maneio de Unidades de Conservação do ICMBio, "enquanto se adiantam outros processos em fase mais avançada, como por exemplo, na região Pantanal Mato-grossense e outras unidades nos biomas Caatinga e Amazônia e na região marinho costeira do Pará, estamos finalizando algumas questões técnicas e planejando ações de comunicação no sentido de esclarecer o contexto e as opções de encaminhamento junto a sociedade, antes de avançarmos para as consultas públicas".

A audiência atende a um ofício enviado pela OAB-RJ no dia 22 de junho ao Ministério do Meio Ambiente e ao presidente do ICMBio, solicitando uma conversa sobre a ampliação do Parque.

O contexto do banco de abrolhos abrange um território amplo e de múltiplos usos e interesses, inclusive com a incidência de outras unidades de conservação. A proposta trata de uma estratégia de fortalecimento da gestão ambiental na região por meio da criação /ampliação de unidades de conservação, considerando-se que as diferentes situações devem ser abordadas de maneira integrada.

Riqueza do banco de Abrolhos
Abrolhos é conhecido mundialmente como um dos principais locais de reprodução e amamentação da baleia-jubarte. É para lá que elas migram para copular, e para onde voltam na hora de dar à luz. Mas essa é só uma das riquezas do banco de Abrolhos. Segundo o ICMBio já foram catalogadas 1.300 espécies na região. Dentre elas estão 45 espécies ameaçadas de extinção, como o tubarão-limão, tubarão-lixa, mero, budião e duas espécies de badejo.

A conservação da rica biodiversidade da região trará também um reforço para a manutenção da atividade pesqueira, em especial para à pesca artesanal, visto que a conservação de sítios de reprodução e o melhor ordenamento do uso do território como um todo se reflete diretamente na manutenção dos estoques no médio e longo prazo.

12 unidades já criadas em 2018
O ICMBio tem sido extremamente atuante na criação de novas unidades. Apenas em 2018 foram criadas 12 unidades de conservação, tais como as grandes UCs marinhas São Pedro e S. Paulo e Trindade, com mais de 92 milhões de hectares protegidos, além de unidades no bioma Caatinga, como Parque Nacional e APA do Boqueirão da Onça e APA e Revis da Ararinha-azul, além de quatro Resex na Amazônia e litoral do Maranhão.

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