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05/07/2018
ANTT e ECO 101 devem combater o atropelamento de animais na BR-101

ANTT e ECO 101 devem combater o atropelamento de animais na BR-101
05/07/2018 às 16:58

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) expediu uma recomendação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para a Concessionária ECO 101, indicando a adoção de uma séries de medidas para combater o alto índice de atropelamento de animais silvestres registrados na BR-101.

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As ações devem ser realizadas no trecho de 25 quilômetros da rodovia que corta quatro reservas ambientais (Reserva Biológica de Sooretama, Reserva Natural do Parque da Vale e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas), no norte do Estado.

Entre as medidas que devem ser adotadas pela ANTT estão a redução da velocidade no trecho do Km 101 ao Km 123 da BR-101 para 60km/h; a instalação de quebra-molas entre os Km 101 e 107, sendo pelo menos sete no trecho; e também entre os Km 116 e 124, sendo no mínimo oito.

A Procuradoria recomenda, ainda, a colocação de faixa contínua no trecho do Km 101 ao 108 e entre os Km 115 e 124, mantendo faixa de ultrapassagem somente do trecho do Km 108 ao 115.

A ANTT tem 30 dias para encaminhar ao MPF a documentação que comprove a adoção das medidas recomendadas ou a justificativa para o não acatamento delas.

ECO 101

Para a ECO 101 foram recomendadas 44 ações que visam preservar a fauna presente nas reservas ambientais cortadas pela rodovia. A concessionária tem de um a nove meses para implementar as ações.

Entre as recomendações estão a instalação de um sistema de videomonitoramento em alguns trechos para monitorar tanto a travessia de animais quanto para fiscalizar eventual entrada de infratores na Reserva; a instalação de câmeras em todos os túneis, para monitorar o uso dos mesmo pelos animais e fiscalizar os pontos de entrada de infratores; e encaminhar os dados dos atropelamentos para os analistas da Reserva Biológica de Sooretama e pesquisadores da Universidade Federal do Estado (Ufes) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Além disso, manter posto de apoio com médico veterinário próprio ou cadastrado para atendimento de animais atropelados, com ambulatório para triagem e atendimento emergenciais e enfermaria para eventual internação e manutenção temporária dos animais; instalar placas reflexivas de advertências sobre o risco de atropelamento de animais; entre outras.

Em caso de não acatamento da recomendação, poderão ser adotadas, em face dos responsáveis, as medidas judiciais cabíveis.

Histórico

O MPF/ES possui um procedimento administrativo, em andamento na Procuradoria da República em Linhares, instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação de medidas para redução do atropelamento de animais na BR-101. Pelo menos desde 2015 o MPF, em parceria com outros órgãos, acompanha a situação. À época, diversas ações foram acordadas com a concessionária, entre elas: reduzir a velocidade da via para 60km/h em todo o trecho de 25km que intercepta o complexo Florestal Linhares.

Na ocasião, a concessionária ECO 101, que administra a BR 101 norte, não cumpriu as determinações contratuais para redução de atropelamentos de animais no trecho da rodovia que corta a Reserva Biológica de Sooretama (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio) e Reserva Natural da Vale.

Em fevereiro deste ano, equipes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relataram ao MPF problemas: o elevado índice de atropelamentos no trecho, com o registro de diversas espécies ameaçadas de extinção atropeladas (onça pintada, harpia, antas); e descarte de carcaças de animais atropelados pela equipe da ECO 101 às margens da rodovia

http://seculodiario.com.br/39342/10/mpf-es-faz-recomendacao-para-antt-e-...