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Folha Nobre - http://folhanobre.com.br/
13/04/2018
Area de Protecao Ambiental do Maracana tera Plano de Manejo

Área de Proteção Ambiental do Maracanã terá Plano de Manejo - Maranhão

Folha Nobre
13 de Abril de 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) deu o ponta pé inicial para a elaboração do Plano de Manejo, com o respectivo Zoneamento Ecológico - Econômico (ZEE), da Área de Proteção Ambiental (APA) da Região do Maracanã. Para isso, o secretário Marcelo Coelho assinou, na quarta-feira (11), o contrato administrativo, juntamente com a empresa que executará o trabalho.

O Plano de Manejo considera o entendimento dos aspectos ambientais, sociais, econômicos e políticos para determinar a utilização dos recursos ambientais e a ocupação do território das unidades de conservação, assegurando a utilização do ambiente de forma sustentável para usufruto das gerações atuais e futuras.

"Após a Lei no 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentada pelo Decreto no 4.340/2002, o Plano de Manejo passou a ser o documento orientador a todas as atividades a serem desenvolvidas nas unidades de conservação", explicou o secretário Marcelo Coelho.

Dessa forma, o planejamento deve indicar diretrizes estratégicas que orientam a adoção de providências concretas para que as unidades instituídas possam vir a cumprir com seus objetivos de criação e sejam efetivamente implementadas.

A elaboração do Plano será supervisionada pela SEMA e pelo Conselho Consultivo da APA da Região do Maracanã (CONAM).

APA da Região Maracanã

A APA da Região do Maracanã foi criada através do Decreto Estadual no 12.103, de outubro de 1991, tendo como objetivo, dentre outros, disciplinar o uso e a ocupação do solo, a exploração dos recursos naturais, a integridade biológica das espécies, os padrões de qualidade das águas.

Localizada no município de São Luís, a 25 quilômetros do centro da capital, no Distrito Industrial, a unidade de conservação possui uma área de 1.831 hectares, abrangendo o bairro do Maracanã e partes da Vila Sarney, Vila Esperança e Rio Grande.

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