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Diario de Cuiaba - http://www.diariodecuiaba.com.br/
02/04/2014
Conselho consultivo sera reativado

Uma manobra liderada pelo governo de Mato Grosso poderá abrir o entorno do Parque Estadual do Cristalino (entre os municípios de Alta Floresta e Novo Mundo, no extremo-norte do Estado) à implantação de hidrelétricas, linhas de transmissão de energia, pastagens e áreas de mineração.

Articulada nos bastidores, a proposta de revisão do Plano de Manejo da unidade -uma das áreas de maior biodiversidade da Amazônia- será apresentada hoje em Novo Mundo aos novos integrantes do Conselho Consultivo do parque.

O objetivo da mudança, de acordo com Cláudio Shida, superintendente de biodiversidade da SEMA, é "atualizar" as regras de uso e ocupação do entorno do parque, para "não travar o desenvolvimento econômico da região".

"Muitas prefeituras e empresas interessadas em investir na região vinham pedindo essa alteração. A mineração, por exemplo, deixará de ser totalmente proibida para se tornar possível, desde que com licenciamento e aprovação do conselho", disse o superintendente.

O conselho terá uma nova composição a partir de hoje. Entidades ambientalistas que historicamente participavam das discussões sobre o presente e o futuro da unidade, como a ONG ICV (Instituto Centro de Vida) e a Fundação Cristalino, não foram convidadas a integrar o grupo.

"O governo excluiu do conselho entidades que poderiam fazer alguma oposição", afirmou Laurent Micol, coordenador executivo do ICV, que irá mandar representantes à reunião de hoje. "Esperamos que o Ministério Público também esteja lá, pois temos sérias dúvidas em relação à legitimidade do que vai ocorrer".

O superintendente nega que a exclusão das entidades tenha relação com o teor das propostas que serão discutidas. "A maior parte da composição original foi mantida", disse Shida.

Como 184 mil hectares, o Cristalino teve seu Plano de Manejo concluído após quase uma década de discussões e pesquisas de campo. No período, a unidade sofreu com desmatamento ilegal, invasões e uma intensa mobilização política pela redução dos seus limites.

O enfrentamento teve seu ápice a partir de 2006, quando foi apresentado na Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo a área original da unidade. De autoria do então deputado estadual e vice-governador eleito Silval Barbosa, a proposta acabou barrada judicialmente.

Na opinião do superintendente da Sema, a "flexibilização" da proteção ao parque não coloca em risco sua preservação. "Toda ação gera ganhos e perdas. O que podemos garantir é que a Sema tomará todos os cuidados para que os empreendimentos causem o mínimo impacto".

ÚNICO

O reconhecimento do Cristalino como uma área única na Amazônia se deu após o início da produção do plano de manejo da unidade. O trabalho identificou mais de 500 espécies de aves - 50 delas endêmicas, ou seja, de distribuição geográfica restrita -, 43 de répteis, 16 de peixes, 36 de mamíferos e 29 anfíbios.

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