As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

ICMBio - www.icmbio.gov.br
27/05/2009
Encontro discute parceria para a gestao de parques na fronteira entre Amapa e Guiana Francesa

Representantes do Instituto Chico Mendes, Embaixada da França, Ministério do Meio Ambiente, Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepe) e Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB participam até esta quinta-feira (28), na embaixada francesa, em Brasília, de reunião de três dias para discutir ações conjuntas que visem ampliar a cooperação técnica entre Brasil e França na gestão territorial de áreas protegidas na zona de fronteira Amapá-Guiana Francesa.

O encontro tem o objetivo de promover o intercâmbio entre os gestores das áreas nessa zona de fronteira de modo que eles conheçam os projetos existentes, compartilhem ações, identifiquem pontos comuns entre instituições e ampliem a articulação.

Do ICMBio participam a coordenadora Geral de Unidades de Conservação, Iolita Bampi, além dos gestores do Parque Nacional do Cabo Orange, Kelly Bonach, e do Montanhas do Tumucumaque, Christoph Jaster, ambos do Amapá. Do lado francês, estão presentes representantes do Parque Nacional Amazônico da Guiana (Jean-Philippe Delorme) e do Parque Natural Regional da Guiana (Antonie Louis Alexandre).

A coordenadora geral de Unidades de Conservação, Iolita Bampi, destacou na abertura do encontro que Brasil e França possuem muitos interesses comuns, não apenas pela cooperação bilateral, e técnica, mas pela própria participação na Convenção sobre Biodiversidade Biológica - principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade. Atualmente 168 países assinaram a CDB e 188 países já a ratificaram, tendo estes últimos se tornado Parte da Convenção.

Após apresentação resumida dos projetos que vêm sendo implementados na parceria entre os dois países, os gestores brasileiros puderam colocar os principais gargalos para a melhoria na implementação da cooperação técnica, como a liberação para deslocamento entre os dois países, uma vez que envolve trâmite administrativo. O grupo acordou que o processo para autorizações de saída do país deve ser revisto epara tanto envolve gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores e Itamarati, de modo a facilitar o trabalho que vem sendo desenvolvido.

Entre outras problemáticas levantadas para melhor gestão dos parques brasileiros estão os incêndios florestais, pesca ilegal e criações de búfalos (caso do Cabo Orange) e atividades de garimpo (caso de Montanhas do Tumucumaque), que vêm sendo combatidas ou em processo de regularização.

A cooperação entre os dois países tem rendido uma série de projetos e ações em implementação. Um deles é o projeto Oyana, executado pelo Parque Natural Regional da Guiana Francesa, em parceria com o Parque Nacional de Cabo Orange. Amboas assinaram memorando de cooperação em junho de 2008 com o para execução do projeto, previsto para ser executado no período 2008-2011.

O Parque Nacional de Cabo Orange está finalizando seu plano de manejo, onde estarão previstas parceiras com o Parque Natural Regional da Guiana, pelo projeto Oyana. Outro projeto, o "Tartarugas Imbricatas’’, prevê o turismo transfronteiriço, cuja experimentação já aconteceu em maio.

O Parque Nacional Amazônico da Guiana está elaborando uma carta de cooperação com o Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque, por meio da qual estão prevista a colaboração mútua entre as unidades. Tumucumaque está finalizando seu plano de manejo, que prevê eixos de colaboração com o parque francês.

Para Antonie Louis Alexandre, do Parque Natural Regional da Guiana, unidade de conservação francesa com 222 mil hectares com aproximadamente 15 mil habitantes, o parque foi criado com o objetivo de desenvolver cultural e socialmente a região. O jaguar e a lontra gigante são alguns exemplos de espécies protegidas.

Acordo assinado em 2004 em Cayenne visava à cooperação franco-brasileira em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Declaração conjunta dos presidentes da França e do Brasil assinada em fevereiro em St Georges de Oiapoque especificou a necessidade de se estreitar a cooperação entre o Parque Nacional Amazônico da Guiana Francesa e o Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque nos Estados do Amapá e Pará.

Outros dois acordos entre a França e o Brasil foram assinados em dezembro 2008 sobre desenvolvimento sustentável do bioma Amazônia, visando também à criação de um Centro de Biodiversidade franco-brasileiro da Amazônia.