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09/05/2018
Evento fortalece parceria entre UCs e territorios quilombolas

Evento fortalece parceria entre UCs e territórios quilombolas
"Olhares Legais sobre o Território do Jalapão" aconteceu na comunidade de Mambuca em Mateiros no Tocantins.

ICMBio
Publicado: Quarta, 09 de Maio de 2018, 11h46

Os conselhos consultivos da Esec Serra Geral do Tocantins e do Parna Nascentes do Rio Parnaíba promoveram a capacitação "Olhares Legais sobre o Território do Jalapão", na comunidade quilombola Mumbuca, em Mateiros no Tocantins. O evento, que aconteceu de 29 de abril a 1 de maio, teve como objetivo fortalecer a parceria entre as unidades de conservação e territórios quilombolas do Mosaico do Jalapão, através de um espaço de diálogo, permitindo ampliar o nível de informação sobre as políticas públicas incidentes na região, e principalmente, compartilhar os distintos saberes na implementação do Mosaico.

O evento, que foi uma proposta aprovada pela chamada de projetos de Educação Ambiental do ICMBio, contou com a participação de mais de 70 pessoas, entre conselheiros de vários setores representados, além de representantes das comunidades quilombolas de Mumbuca, do Prata, dos rios Novo, Preto e Riachão, e Boa Esperança, no Tocantins e Macacos, Curupá e Brejinho, no Maranhão. O procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, foi palestrante, e falou sobre conflitos de direito e o princípio da proporcionalidade como caminho para superação do conflito. O pesquisador da UnB Guilherme Moura traçou um histórico do conceito de quilombo. Também palestraram representantes do órgão estadual de meio ambiente, da Naturatins, do INCRA, e do ICMBio.

As lideranças quilombolas apresentaram um retrato do momento atual de luta das comunidades quilombolas do Jalapão, bem como o "Plano de Gestão Territorial das comunidades quilombolas do jalapão: Caderno de saberes e fazeres quilombolas", elaborado pela própria comunidade de Mumbuca, com a assessoria da ONG Alternativas para a Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO). "O protagonismo das comunidades no projeto refletiu-se desde a sua concepção, em que os temas e convidados foram definidos conjuntamente, de acordo com as necessidades e interesses das comunidades, até o próprio local de realização do evento", ressalta a analista ambiental Ana Carolina Barradas, da ESEC Serra Geral do Tocantins, e uma das organizadoras do evento.

A questão da sobreposição entre os territórios quilombolas e a unidade de conservação no Jalapão foi o fio condutor das discussões. Por isso, algumas mesas redondas foram pensadas para aprofundar, e em alguns casos, abrir o diálogo sobre questões ainda polêmicas: a caça, por exemplo. Informações relevantes foram sistematizadas, permitindo a definição de termos em que a questão deve ser levada para discussão em outros espaços. Segundo Ana Carolina, preocupa também as comunidades a questão da proteção do capim dourado, do desenvolvimento do turismo de base comunitária e do aperfeiçoamento do manejo integrado do fogo, que hoje já é realizado em parceria com as comunidades.

"Foi a primeira vez que realizamos uma capacitação desse porte na casa dos quilombolas, que acolheram e protagonizaram o evento, mostrando que a cogestão territorial é um caminho desejável para o sucesso dos projetos de conservação da natureza, especialmente, nas UC de proteção integral que têm interface com povos e comunidades tradicionais", avalia a analista ambiental.

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