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07/05/2018
Governo abre edital para conselho consultivo da APA da Foz do Rio das Preguicas

Governo abre edital para conselho consultivo da APA da Foz do Rio das Preguiças

Agência de Notícias do Maranhão
7 de Maio de 2018

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), abre edital de convocação para participação no processo de eleição para o preenchimento de vagas de membros titular e suplente do segmento privado e da sociedade civil organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente, biênio 2018-2020.

As vagas serão distribuídas de modo a garantir, quando possível, a paridade entre órgãos do poder público, representantes da sociedade civil organizada e do segmento privado, respeitando-se a composição máxima de 18 (dezoito) e mínima de 9 (nove) membros titulares, de acordo com o Art. 3o da Portaria no 023/2018, de 2 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão-DOE/MA no 049 de 14.03.2018.

Para participar do processo eleitoral a entidade e seu respectivo representante deverão providenciar inscrição mediante a apresentação da documentação disposta na Portaria No 050, de 24 de abril de 2018, publicada no site da secretaria (www.sema.ma.gov.br).

As inscrições ocorrerão no dia 15 de junho de 2018, das 9h às 12h, no auditório da Secretaria de Educação de Tutóia/MA.

Mais informações com a Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, nos telefones (98) 3194 8964/ 99185 2267 ou pelo e-mail sbap.sema@gmail.com. Acesse o site www.sema.ma.gov.br e veja o edital.

A APA

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que foi criada pelo Governo Estadual, por meio do Decreto no 11.899 de 11 de junho de 1991, tendo como objetivo, dentre outros, disciplinar o uso e a ocupação do solo, a exploração dos recursos naturais, a integridade biológica das espécies e os padrões de qualidade das águas.

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