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A Critica - http://acritica.uol.com.br
11/08/2011
ICMBio anuncia criacao de novas unidades de conservacao federais na Amazonia

De 300 propostas de criação de novas unidades de conservação que atualmente tramitam Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 23% estão concentradas no bioma amazônico. Pará e Amazonas são os Estados da região que detém a maioria dessas demandas, com 8,3% e 6% respectivamente.

Nesta semana, a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, informou que o ICMBio estuda a criação de mais unidades de conservação no país. O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de concessões de uso de cinco reservas extrativistas (Resex) do Pará.

O coordenador de criação de unidades de conservação do ICMBio, Marcelo Cavallini, disse que as demandas são de diferentes categorias em estão em diferentes etapas.

A maior incidência é de Resex e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), onde a pressão pela ocupação desordenada do território é mais acentuada.

As propostas que estão em estágio avançados partiram do Pará. Atualmente já foram encaminhadas para o MMM e Casa Civil a criação das Resex Baixo Rio Branco/Jauaperi, em Roraima, Montanha Mangabal, no Pará, e Lago Cuniã, em Rondônia (ampliação).

Conforme Cavallini, as demandas tem origem nos mais diferentes setores da sociedade (ribeirinhos, movimentos sociais, ongs, ambientalistas, universidades, políticos, sindicatos) sendo que as comunidades locais e suas representações responsáveis pelas demandas por Resex e RDS.

"O processo de criação de Resex e RDS se inicia com uma demanda formal das comunidades locais ao ICMBio, normalmente um abaixo-assinado", disse.

Ele explicou que as características sócio-econômicas, culturais e ambientais de uma região, com suas aptidões e/ou restrições a determinados usos é que determinam a categoria a ser escolhida.

"O ICMBio tem uma demanda significativa para a criação de UC de proteção integral e, via de regra, são muito pertinentes, sendo importante uma boa avaliação em campo para a definição dos limites apropriados destas UC. A criação de mosaico de UC (com diferentes categorias para cada realidade particular) é outra boa estratégia para a conservação", destacou.

Concessão

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas.

Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas do Pará.

E essa parceria do Governo com os extrativistas ganha força com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que garante políticas de apoio à agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais. Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex.

Além disso, os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de um edital de assistência técnica para pesca

Até o final deste ano, serão formados mais nove conselhos de Resex, que garantem a participação da comunidade na gestão das unidades de conservação.

Assim, 91% das 59 Resex passarão a ter conselhos formados. Em outubro será realizado o curso de Educação na Gestão Ambiental Pública para 20 servidores de UCs e lideranças comunitárias de Resex e RDS.

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