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19/06/2018
Incra cria seis assentamentos em Itaituba e Aveiro, no Para

Incra cria seis assentamentos em Itaituba e Aveiro, no Pará
Os assentamentos têm capacidade para 429 famílias, em uma área de aproximadamente 46 mil hectares.
Por G1 Santarém, PA

19/06/2018 11h37

Em uma área de aproximadamente 46 mil hectares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criou seis novos assentamentos nos municípios de Itaituba e Aveiro, no oeste do Pará. Os assentamentos têm capacidade para 429 famílias. A portaria que consta o ato de criação foi publicada no dia 13 de junho.
Dos seis assentamentos criados pelo Incra, cinco são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS): Cocalino, Mamuri, Nova Integração, São Manoel e Novo Horizonte. Apenas um, é da modalidade convencional: o Projeto de Assentamento (PA) Universo.
As portarias de criação atendem a disposição da Lei no 12.678, de junho de 2012, que alterou os limites de unidades de conservação ambiental na Amazônia, dentre eles, o Parque Nacional da Amazônia.
As áreas definidas para a criação dos projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados são áreas excluídas do perímetro do parque, desafetadas.
Participaram do processo de estudo e vistorias dessas áreas destinadas à reforma agrária, técnicos do Incra, servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor do Parque Nacional da Amazônia, Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Itaituba e associações comunitárias.
Segundo o Incra, a criação dos assentamentos, além de dar destinação a terras públicas federais, resolve problemas relativos à ocupação de áreas dentro do perímetro do Parque Nacional da Amazônia.
O parque é uma unidade de conservação ambiental que não permite a presença de moradores, nem a exploração de recursos naturais. As famílias que ocupam áreas dentro do parque, devem ser reassentadas em terras indicadas pelo Incra, segundo o órgão ambiental, em novos assentamentos, excepcionalmente, em outros já existentes na região.
Cadastro e seleção de famílias
Em março deste ano, foi publicado o decreto 9.311, que trata sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. O Incra, no Oeste do Pará, aguarda a publicação, por parte da direção nacional do órgão, de Instrução Normativa que irá regular, de forma mais detalhada, os novos procedimentos relativos ao cadastro de famílias. Temporariamente, estão suspensos novos cadastros para candidatos a beneficiários da reforma agrária.

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