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21/05/2018
Livro retrata questao fundiaria nas unidades de conservacao de SP

Livro retrata questão fundiária nas unidades de conservação de SP

((o))eco - Por Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 21 Maio 2018 16:27

A questão fundiária nas Unidades de Conservação é de crucial importância para a efetiva implementação das áreas protegidas no Brasil. Para entender melhor a complexidade desse assunto, o Instituto Florestal de São Paulo lançou o livro A complexidade da questão fundiária nos parques e estações ecológicas do estado de São Paulo: origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário. A publicação é de autoria do gestor e arquiteto, Joaquim de Britto Costa Neto, um dos mais renomados estudiosos sobre o assunto e que trabalhou no Instituto por dezenove anos.

A obra coincide com os 60 anos do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR, uma das unidades de conservação estudadas no livro e que está relacionada à experiência profissional desenvolvida por Joaquim Neto, no período de 1985 a 2000, na implantação de unidades de conservação do Estado de São Paulo, de proteção integral, onde o caos existente na documentação imobiliária foi identificado como o principal obstáculo à regularização fundiária de parques e estações ecológicas.

A obra faz um levantamento histórico do sistema fundiário brasileiro, desde sesmarias, latifúndios associados ao trabalho escravo, a imprecisão da demarcação dos limites da terra, a superposição de títulos, a pressão de posseiros em terras devolutas e a problemática das indenizações.
O trabalho tem como objetivo fornecer para gestores de Unidades de Conservação, bem como para qualquer estudioso sobre o assunto, conhecimentos que muito os auxiliarão nas tomadas de decisão sobre a questão fundiária, contribuindo para uma melhor proteção do patrimônio público do Estado de São Paulo.

Saiba Mais
A complexidade da questão fundiária nos parques e estações ecológicas do estado de São Paulo: origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário

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