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05/07/2018
Naturatins suspende emissoes de autorizacoes de queima controlada no Estado ate outubro

Naturatins suspende emissões de autorizações de queima controlada no Estado até outubro
05/07/2018 10:23

Elâine Jardim e Lauane dos Santos

Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) suspendeu a emissão e a vigência de autorizações ambientais de queima controlada até o dia 30 de outubro de 2018, período que compreende à estiagem no Estado. Segundo o órgão a medida se fez necessária devido a ocorrência de ventanias, baixa umidade do ar e a massa vegetal seca em todo o Estado, podendo amentar os riscos de incêndios florestais.

A decisão foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 4. (https://doe.to.gov.br/diario/3620/download) Todavia, a portaria é do dia 29 de junho deste ano. Conforme o documento, a suspensão se deu devido à ameaça de incêndios que, historicamente, "se manifestam durante o período de estiagem na vegetação seca do cerrado, caracterizando alto risco ambiental", diz trecho da portaria.

A diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, explicou que a medida visa prevenir danos à fauna, flora e a vida humana. "Para que não ocorra nenhuma eventualidade, o Naturatins se manifesta por meio da suspensão das autorizações, para que posteriormente volte num período de temperaturas mais amenas. É uma medida importante que o órgão realiza devido aos ventos fortes. A ação tem a finalidade de prevenir algum incêndio, um desastre com grandes proporções", explicou.

Portanto, o produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática até 30 de outubro de 2018. Neste prazo o Naturatins não emitirá autorizações para a queima controlada.

O órgão informou também que o monitoramento e combate aos focos de calor são de responsabilidade de vários órgãos ambientais, cabendo ao Instituto este trabalho nas Unidades de Conservação (UCs) como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental (Apas).

Com o objetivo de evitar riscos, o Naturatins implementou nestas UCs, ações preventivas como o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e criou as Brigadas Contra Incêndios Florestais, com a intenção de evitar incêndios de grandes extensões. Para a realização do trabalho de controle e combate às queimadas deste ano, o Naturatins contratou cerca de 60 brigadistas.

Queima controlada
Normalmente o produtor rural utiliza a prática da queima controlada para obter a melhoria de pastagens, o controle de espécies indesejáveis, melhorar o habitat para a fauna silvestre, controlar os parasitas e doenças, dentre outras.

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