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18/05/2018
Parque Nacional ainda enfrenta impasses apos 12 anos

Parque Nacional ainda enfrenta impasses após 12 anos
Desde a sua criação, há cerca de 12 anos, o principal impasse do Parque Nacional dos Campos Gerais é a desapropriação de terras privadas que se encontram dentro da delimitação da Unidade de Conservação

Diário dos Campos | Por Luana Souza
19/05/2018 às 12:00 - Atualizado em 18/05/2018 às 20:54

Doze anos se passaram desde a sua criação e o Parque Nacional dos Campos Gerais (Parna) ainda enfrenta um dos seus principais impasses: a desapropriação de terras localizadas em áreas privadas que se encontram dentro da delimitação da Unidade de Conservação (UC). Com aproximadamente 21 mil hectares de área, o Parque abrange os municípios de Ponta Grossa Castro e Carambeí.

A área abriga imensas formações rochosas e um dos seus mais conhecidos pontos turísticos é a cachoeira Buraco do Padre, tipo de anfiteatro subterrâneo com 30 metros de diâmetro, onde há uma queda d'água com 45 metros e é visitado por pessoas de todo o Brasil.

De acordo com o Instituto Chico Mendes Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), o objetivo da criação de uma Unidade de Conservação na região foi a preservação da Floresta com Araucária e os Campos Sulinos, a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e turismo ecológico.

No entanto, na área onde abrange o Parque Nacional existem cerca de 150 propriedades rurais que precisariam ser desocupadas para a efetivação da Unidade de Conservação. A situação tem gerado entraves deste a assinatura do decreto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Impasses
Diversos produtores da região alegam que estão sendo prejudicados com a implementação do Parque que, segundo eles, não existe delimitação correta. Já por parte da União não existe prazo indenizar os produtores para que desocupem as terras pertencentes ao Parna.

"O Parque existe somente no papel. Não sabemos o que está sendo realizado de fato. Não existe um trabalho efetivo e muito menos a delimitação das linhas de divisa", disse o engenheiro agrônomo Ricardo Johansen.

Johansen também é técnico representante da ONG Natus, criada em 2005, para atuar junto aos proprietários de terra e produtores que alegaram ser afetados com a criação da UC. "Entendemos a criação da Unidade de Conservação, mas desejamos que exista uma contrapartida por parte do ICMBIO no sentido de prestar esclarecimentos aos produtores", comentou.

A produtora e presidente da Natus, Jussara Salgado Bittencourt, aponta que desde a criação da UC, todos os produtores têm respeitado a legislação no sentido de gerir com cautela as produções. "Não temos, porém, nenhuma propriedade indenizada e ao mesmo tempo sofremos com a restrição de continuar produzindo por conta do decreto", destacou.

Levantamento
A chefe do Parna Campos Gerais, Lilian Miranda Garcia, explica que existem eixos de trabalho que alicerçam a implementação da UC, uma delas é a regularização fundiária. "No caso do Parque Nacional é obrigatória a desapropriação das áreas privadas. Mais de 80% da área já foi mapeada e está com os processos de desocupação em curso", explica.

Mas, segundo Garcia, a desocupação das áreas somente é realizada após o pagamento do valor da propriedade. "Enquanto o processo desapropriatório está em curso, o dono da área continua com os seus direitos, inclusive fazendo uso das terras como fazia anteriormente à criação da UC", afirma.

O processo de avaliação das áreas, segundo o ICMBIO, é realizado em duas etapas: a primeira é o levantamento de mercado, que considera as últimas transações de terras feitas na região, levantamentos em imobiliárias e cartórios. A segunda é o levantamento da propriedade, que considera benfeitorias e aptidão do solo.

"Pelo caráter específico da segunda etapa não é possível estimar valores por hectare, tampouco um valor geral para a regularização fundiária de toda área da Unidade. É importante lembrar que o recurso para a regularização fundiária da Unidade não é recurso da União. É recurso de compensação ambiental de grandes empreendimentos (ferrovias, hidrelétricas, estradas) que somente pode ser utilizados para esse fim", finalizou.

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