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FSP, Poder, p. A10
22/02/2011
Rede do Luz para Todos e erguida em area de protecao

Rede do Luz para Todos é erguida em área de proteção
Obra atende propriedade que foi administrada por família do governador de MT
Irmão de político disse nunca ter sido dono da área; autorização foi revogada 8 meses após liberação pelo Estado

Rodrigo Vargas

Uma linha de transmissão de energia do programa federal Luz para Todos foi construída dentro de uma das mais importantes unidades de conservação da Amazônia e beneficiou propriedade que foi mantida pela família do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB).
A linha, feita com autorização do governo do Estado, avançou por uma extensão de dois quilômetros sobre os limites do Parque Estadual do Cristalino, no extremo norte de Mato Grosso.
Quatro casas de uma pousada na área foram beneficiadas. A pousada, hoje desativada, era gerenciada por Antônio Barbosa Filho, irmão do governador. Em 2007, numa entrevista à revista "Época", Silval declarou que seu irmão era dono da pousada.
Em nota, Antônio Barbosa disse que nunca foi dono da área e só a alugava eventualmente "por períodos curtos".
A autorização foi concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente em março de 2010. A medida foi revogada apenas oito meses depois, quando a estrutura já havia sido implantada no parque.
Em comunicado à empresa responsável pela obra, a Rede Cemat, a secretaria justificou que havia ocorrido "um equívoco" no licenciamento da linha -uma rede total de 173 km que atendeu a 156 famílias da região de Alta Floresta (800 km de Cuiabá).

PROJETO TÉCNICO

A Folha teve acesso ao pedido de licenciamento encaminhado pela empresa e constatou que o projeto técnico faz menção expressa à incidência de um ramal específico localizado "dentro e no entorno" do parque.
No documento, consta ainda um mapa georreferenciado com o traçado do ramal sobre as áreas protegidas da unidade de conservação.
O projeto foi analisado pela Coordenadoria de Infraestrutura e recebeu parecer favorável da secretaria menos de uma semana depois. A aprovação não passou pelo crivo da Coordenadoria de Unidades de Conservação, trâmite obrigatório para empreendimentos a até 10 km do limite da área protegida.
Para a obra, segundo a Rede Cemat, foi necessário o desmate de cerca de um hectare ao longo dos 1.867 metros de linha dentro do parque. Ao todo, 13 postes foram instalados na reserva -três deles já foram retirados, de acordo com a secretaria.
A Rede Cemat diz que irá remover o restante apenas no início de abril, com o fim do período de chuvas. "Algumas áreas ficaram alagadas e o acesso não foi mais possível", diz nota da empresa.
A propriedade beneficiada pelo Luz para Todos integra uma lista de 30 áreas com ocupação supostamente anterior à demarcação do parque, a partir de 2000.
O grupo é composto por grandes e pequenos posseiros que aguardam indenizações por parte do governo.
Enquanto permanecem no parque, os ocupantes podem manter suas atividades, mas não podem abrir novas áreas nem implantar benfeitorias.

OUTRO LADO

Estado atribui liberação da obra a falhas humana e de monitoramento

Em nota encaminhada por seu advogado, Antônio da Cunha Barbosa Filho disse que não explorou comercialmente a pousada, mas apenas a usou "para lazer" em algumas ocasiões. "Eu usei ela uns tempos, mas não é minha", disse, por telefone.
A propriedade, disse, está em nome de Romildo da Rocha, que "a aluga por períodos temporários para lazer". A Folha não conseguiu contato com Romildo da Rocha.
O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Maia, disse que a liberação da obra no parque do Cristalino foi resultado de uma combinação de falhas humana e do sistema eletrônico de monitoramento.
"Foram inseridas as coordenadas, mas o sistema não acusou que estava dentro de uma unidade de conservação", disse Maia.
O erro humano, segundo ele, ocorreu no momento da análise do pedido de licenciamento, que mencionava a "interferência" no parque.
O secretário disse que o projeto foi analisado "pelo melhor e mais sério técnico da secretaria, um cidadão acima de qualquer suspeita". Questionado, disse que não iria revelar o nome dele.
Gustavo Vasconcelos, da Eletronorte, coordenador do Luz para Todos em Mato Grosso, definiu o caso como "uma infelicidade, um azar".
A assessoria do governador Silval Barbosa disse que ele não iria se manifestar.

FSP, 22/02/2011, Poder, p. A10

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2202201110.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2202201111.htm