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26/06/2018
Secretaria de Meio Ambiente de Montes Claros fiscaliza suspeita de apropriacao em area de preservacao do Corrego Pai Joao

Secretaria de Meio Ambiente de Montes Claros fiscaliza suspeita de apropriação em área de preservação do Córrego Pai João
26/06/2018 18h08 Atualizado 26/06/2018 18h08

Por Juliana Gorayeb, G1 Grande Minas

Casas começaram a ser construídas no local, segundo município; moradores foram notificados a prestarem esclarecimentos.

A Prefeitura de Montes Claros divulgou nesta terça-feira (26) que intensificou fiscalizações em áreas de preservação, pertencentes ao município, próximas ao Córrego Pai João. A suspeita é de que pessoas tenham se apropriado de terras às margens do córrego e, inclusive, construído casas no local, que fica próximo ao Bairro Jardim Liberdade. A Secretaria de Meio Ambiente informou ao G1 que imóveis estariam sendo anunciados em um site de compra e venda. Não foi divulgado quantos donos de imóveis foram notificados para que prestem esclarecimentos junto ao órgão.

O Grupamento Tático Ambiental (GTA) foi até o local para solicitar que os donos das construções comparecessem à prefeitura. Segundo nota divulgada pelo município, as áreas de preservação permanente estão sendo invadidas e depredadas. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, uma denúncia informou ao município sobre as invasões feitas no local. O município informou que não é possível afirmar que as pessoas invadiram de má fé as matas ciliares do Córrego Pai João, mas que vai analisar o caso e responsabilizar de acordo com o que apontarem as investigações.

"Foi documentado que há irregularidades no terreno. Primeiro é feito o levantamento sobre o assunto, conforme estamos seguindo. Às vezes as pessoas podem ter comprado o terreno na mão de terceiros, que agiram de má fé. Não dá para afirmar nada. O certo é que as pessoas responsáveis foram notificadas a prestarem esclarecimentos junto a Secretaria de Meio Ambiente, uma vez que o córrego é importante para preservação do meio ambiente", afirma Wellington José de Araújo, coordenador da Secretaria de Meio Ambiente.

A Secretaria de Meio Ambiente informou não poder dar detalhes sobre as investigações, porque ainda estão em curso. Segundo a pasta, não é possível apontar um responsável pela invasão, e nem se todas as casas têm situação irregular. O órgão afirmou ao G1 que pelo menos 12.000 m² podem ser desocupados, e vários imóveis que foram construídos na área terão de ser demolidos. A secretaria não informou quais prazos foram dados para que os proprietários sejam ouvidos.

Córrego Pai João
O Córrego Pai João também é chamado de Rio Lapa Grande. Ele nasce numa área de preservação de Montes Claros, dentro do Parque Estadual da Lapa Grande, e desagua no Rio Vieira. De acordo com o ambientalista Gomes Assis, o Córrego Pai João tem 22 km de extensão e é responsável por 30% do abastecimento de água de Montes Claros, fornecido pela Copasa. Ele é um dos principais afluentes do Rio Vieira e é alimentado por dezenas de córregos, como o São Marcos.

Segundo Gomes Assis, o rio não é perene na zona urbana pela falta de preservação das matas. "Na zona urbana, o rio só dura em média de janeiro a março, que são meses chuvosos. Por não ter matas ciliares, não ser preservado, não segue o curso. Ele tem grande importância para a cidade, como um todo, já que a abastece, e é também importante para os moradores da região por onde passa, porque usam as águas para molhar pequenas plantações", afirma Gomes.

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