Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Nazaré

Área 0,00ha.
Document area Decreto - 18347 - 08/07/2019
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 1993
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

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Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA da Lagoa de Nazaré

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMAR) Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA da Lagoa de Nazaré

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 18347 Criação 08/07/2019 08/07/2019 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Nazaré, nos municípios de Nazaré do Piauí e São Francisco do Piauí, e dá outras providências.  
Decreto 8.923 Criação 04/06/1993 04/06/1993 Fica criada a Área de Proteção Ambiental - APA, da Lagoa de Nazaré, nos municípios de Nazaré do Piauí e São Francisco do Piauí, neste Estado, destinada a proteger e conservar a biota nativa, bem como os mananciais hídricos visando a melhoria da qualidade de vida local. Fica a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO, através do seu Departamento do Meio Ambiente, autorizada a elaborar projeto definitivo de implantação da APA, sua localização precisa e demais elementos técnicos e jurídicos indispensáveis à caracterização e individualização da área.  

Notícias

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