O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou, nesta semana, em reunião ordinária, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a construção do teleférico em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá).
O documento havia sido entregue, no início de março, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para avaliação. O órgão representa o Governo Federal e é o responsável pela gestão de Unidades de Conservação, caso do Parque Nacional de Chapada.
Além do documento, tanto o ICMBio como o Consema, que faz parte do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sima), levaram em conta as três audiências públicas que foram realizadas em Chapada dos Guimarães para tratar da instalação do teleférico no município. A última aconteceu no dia 8 de dezembro do ano passado, após diversos entraves para realização do projeto.
Com a aprovação da licença prévia, que é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e leva em consideração a localização e concepção da obra, por parte do Consema, o próximo passo é a licença de instalação.
Nesta segunda etapa, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) avalia e pode autorizar ou não as atividades, além de incluir medidas de controle ambiental. Por último, existe a licença de operação, que verifica se todas as licenças foram cumpridas rigorosamente.
Cronograma
A Secretaria de Estado de Cidades, responsável pela construção do teleférico, por meio de assessoria, informou que não há nada de concreto para início das obras.
Segundo o secretário-adjunto de Obras Públicas, Jean Martins, a pasta discutirá o projeto e ainda não fixou datas para encaminhar à Sema o pedido de licença de instalação.
O diretor de Assuntos Estratégicos da Agência Estadual de Projetos da Copa 2014 (Agecopa) - secretário de Desenvolvimento do Turismo, à época do início do projeto do teleférico -, Yuri Bastos, afirmou, numa entrevista à Rádio Cidade, que, em dez dias, as obras poderiam ser iniciadas.
Segundo Yuri, já há um projeto pronto e a empresa licitada. Apesar disso, a data foi negada pela Secretaria de Cidades.
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