Preocupado com a situação dos limites do Parque nacional de Brasília, a preservação ambiental e a moradia dos habitantes das proximidades do Parque Nacional, o deputado Augusto Carvalho (PPS/DF) promoveu um debate sobre o assunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizado hoje (29).
Criada em 1961, a área de preservação conhecida como Água Mineral é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Em 2006, o governo sancionou uma lei (11.285/06) ampliando a área do parque de 30 mil para 42,3 mil hectares. Segundo o deputado Jorge Pinheiro (PRB/GO), que propôs o debate, a lei errou ao incluir nos limites do parque o Núcleo Rural Boa Esperança II.
Participaram do debate o representante do ICMBio, Paulo Carneiro, secretário de Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, a presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF, Júnia Maria Bittencourt, e o presidente da associação dos moradores do condomínio, Joaquim Amorim.
Paulo Carneiro justificou que a área de preservação que abrange as áreas habitadas já se incluíam antes de ocorrer o cercamento do Parque Nacional, o que justificaria a intenção de desocupar tal área.
Em resposta, Júnia Bittencourt, afirma que a área já era ocupada antes da lei 11.285/06 que ampliou o Parque Nacional para suas propriedades.
O secretário de habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela procurou amenizar a situação e pediu para que o Congresso avalie esta situação com cuidado para averiguar se há erros na intenção de saná-los para que não haja prejuízo de nenhum lado, nem da preservação do meio ambiente e nem na garantia de moradia dos habitantes dos Condomínios estabelecidos nas áreas do parque.
Em debate, os moradores do Condomínio Boa Esperança II e demais condomínios da região, afirmaram que preservam o meio ambiente cultivando a floreta nativa, cuidando dos animais e grande parte deles são agricultores familiares que além de produzir preservam a natureza. A intenção do deputado Augusto Carvalho foi de ouvir ambos os lados para procurar a melhor forma de resolver este conflito que se arrasta desde 2009.
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