500 casas ilegais são feitas em 3 anos nas encostas

OESP, Metrópole, p. C4 - 24/03/2013
500 casas ilegais são feitas em 3 anos nas encostas
Fotos aéreas de ONGs mostram crescimento desenfreado da serra no litoral norte; população aumentou 28% em dez anos

Bruno Paes Manso

São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, é uma cidade estreita, com 130 quilômetros de extensão espremidos entre a Serra do Mar e o Oceano Atlântico. A falta de terrenos para moradia torna o metro quadrado local um dos mais caros do litoral. Praticamente não existe oferta privada de imóveis populares, o que nos últimos anos acabou incentivando construções irregulares em áreas de encosta, nas beiras de rios e restingas.
Em três anos, sobrevoos patrocinados pela Federação Pró Costa Atlântica, que congrega 16 associações de bairro das principais praias de São Sebastião, identificaram pelo menos 500 novas construções irregulares localizadas ao longo da Rodovia Rio-Santos. Essas construções afetam as encostas já propícias a deslizamentos da Serra do Mar.
O censo de 2010 já identificava o crescimento acelerado das moradias irregulares, visíveis nas margens da estrada. Em dez anos, a população alcançou 73.793 habitantes, crescimento de 28% em comparação com 2000. Praias como Barra do Una, Juqueí, Camburi, Barra do Saí, Baleia e Maresias foram as que mais receberam moradias, principalmente nas zonas dos sertões, em leitos de rios no pé da Serra do Mar.

Para lidar com a falta de fiscais, duas vezes por mês, Leandro Saadi Sampaio passou a fazer sobrevoos de paraglider para fotografar os novos focos de expansão. Depois, ele fazia relatórios e entregava à prefeitura. "Quase nada foi feito para coibir a ocupação. Falta vontade política", reclama o piloto. A falta de ação da prefeitura já ameaça a continuidade do projeto. Os presidentes das associações de bairro que dividem as despesas já têm dúvidas se vale a pena pagar os R$ 5 mil mensais. "O pessoal ficou desanimado, porque quase não se enxerga resultados", afirma Sérgio Pereira de Souza, presidente da Federação Pró Costa Atlântica.
Por causa das chuvas da última semana, a Defesa Civil mandou retirar 15 famílias da Vila do Esquimó. O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, diz que a ocupação irregular já vem dos anos 1980, quando a Rio-Santos foi asfaltada e a Mogi-Bertioga, aberta. "As viagens para cá, que demoravam seis horas, passaram a ser feitas em uma hora e meia."
O crescimento da região e a construção das casas e hotéis de luxo atraíam mão de obra para a construção civil. Sem moradia, os trabalhadores ocuparam as encostas. "Quando tentamos retirar, logo eles conseguem autorizações para permanecerem onde estão. São Paulo viveu problema semelhante com a ocupação do entorno das represas", compara Hipólito.
Hoje, segundo o secretário, a chegada de novos moradores ocorre por causa dos grandes projetos, que aparecem como prováveis fontes de emprego. É o caso da expansão do porto de São Sebastião, o Pré-Sal, a ampliação da Rodovia dos Tamoios, o contorno rodoviário de São Sebastião e a unidade de tratamento de gás de Caraguá. "São empregos temporários, mas quando o trabalho acaba, os trabalhadores continuam na cidade, morando em locais proibidos."


Plano do governo é tirar mais famílias do Parque Estadual

O governo do Estado prometeu continuar a retirar moradias do Parque Estadual da Serra do Mar, no topo da encosta. Um conjunto habitacional para 187 famílias está quase pronto.

Na próxima etapa do projeto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende liberar R$ 1,2 bilhão para urbanizar bairros onde moram 9 mil pessoas e construir 5 mil novas habitações que ficam na área de amortecimento da Serra do Mar. "Já localizamos terrenos para imóveis de mil pessoas", diz Fernando Chucre, coordenador do Programa de Revitalização da Serra do Mar. / B.P.M.

OESP, 24/03/2013, Metrópole, p. C4

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,em-3-anos-500-casas-ilegais-sao-feitas-nas-encostas-de-sao-sebastiao-litoral-norte-de-sao-paulo,1012480,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,plano-do-governo-e-tirar-mais-familias-do-parque-estadual-,1012516,0.htm
Mata Atlântica:Políticas Públicas

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