Um manifesto assinado por representantes das entidades de turismo de Foz do Iguaçu foi encaminhado à presidenta Dilma e autoridades do governo federal, questionando o descaso do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação às políticas de desenvolvimento do turismo no Parque Nacional do Iguaçu.
No manifesto, as entidades reclamam do atraso na revisão do Plano de Manejo e na regulamentação do transporte de visitantes no parque. Queixam-se, também, da descontinuidade da concessão de alguns serviços, como o Cânion Iguaçu e o sobrevoo de helicóptero sobre as Cataratas, além da falta de recursos para revitalização da Trilha das Cataratas.
Lideranças temem retrocesso na concessão dos serviços, o que pode gerar desemprego e prejuízos ao setor.
Apoio
No Ministério do Turismo, o manifesto foi bem recebido, segundo o secretário municipal de Turismo, Jaime Nascimento. Ele recebeu um telefonema do secretário nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Vinícius Lummertz, informando que o ministro Vinícius Nobre Lages quer se reunir com as autoridades de Foz para discutir os assuntos, antes de encaminhar as reivindicações a outras áreas do governo federal.
"Este apoio é fundamental", diz Nascimento. "Temos agora um advogado forte em Brasília". A reunião ainda não foi marcada, devido à agenda do ministro do Turismo, mas Nascimento acredita que deva ocorrer o mais tardar na próxima semana. "O importante" - reforça o secretário - "é que o Ministério do Turismo está conosco".
As queixas
No manifesto, dirigido especialmente à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os representantes de Foz do Iguaçu alertam para "o clima de profundo descontentamento e apreensão que envolve hoje os principais agentes e fóruns representativos do setor de turismo e da sociedade de Foz do Iguaçu".
O documento é assinado pela Prefeitura, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e outras entidades representativas do setor de turismo iguaçuense.
Depois de lembrar a importância do Parque Nacional do Iguaçu, tanto como unidade de conservação da natureza como para o turismo da região, o documento enumera uma série de problemas, a começar pelos mais recentes: o encerramento das atividades de ecoaventura e a ameaça também de paralisar as operações do sobrevoo de helicóptero sobre as Cataratas.
Concessões
A não renovação dos contratos ou abertura de novos processos de licitação para as atividades de ecoaventura, diz o ofício, "pegou o setor turístico de surpresa, provocando danos à imagem do destino, prejuízos aos agentes de viagem e operadora e súbita perda de emprego para dezenas de empregados da concessionária (Cânion Iguaçu), que não teve sequer a chance de disputar uma nova licitação".
Também já está vencido o contrato com a concessionária Helisul Táxi Aéreo, que faz sobrevoos de helicóptero, o que gera "insegurança" tanto para a empresa como para os operadores de turismo em geral.
Embora o Parque Nacional do Iguaçu seja a segunda unidade de conservação em número de visitantes e a primeira em arrecadação com ingressos, diz o ofício, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) alega falta de recursos para investir no setor de uso público, como em uma nova trilha de acesso às quedas, já que a atual "encontra-se saturada e já não dá conta de atender o número de visitantes em dias de feriados".
Plano de Manejo
O documento critica a "carência de informações e o descumprimento de prazos" em relação à Portaria 269 do ICMBio, de 26 de dezembro do ano passado, que estabeleceu prazo de quatro meses para abertura do processo administrativo de revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu, "o que não ocorreu até a presente data, numa clara demonstração de descaso e desrespeito".
Os representantes de Foz dizem que, embora o prazo de seis meses previsto pela portaria para a elaboração de normas de ordenamento da visitação no parque possa parecer exíguo, desde 2010 já estavam sendo discutidas propostas para regulamentar o transporte de visitantes, entre o Comtur e o Conselho Consultivo do Parque (Comparni). A demora, portanto, não se justificaria.
Hotel das Cataratas
O documento relaciona ainda a concessão do Hotel das Cataratas, cujo pedido de reequilíbrio financeiro tramita desde 2009 na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Embora a concessionária do hotel tenha investido o dobro do valor previsto inicialmente no edital de concessão, ainda não obteve resposta do SPU, o que também contribui para "fomentar o clima de incerteza" em Foz do Iguaçu.
Por fim, o ofício diz que a Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio "atropelou a autonomia de gestão do chefe do Parque Nacional do Iguaçu", ao cassar, apenas quatro dias antes da prova, a autorização que havia sido dada para a realização da 8ª Meia Maratona das Cataratas.
Questões
Dispondo-se ao diálogo com as autoridades federais, os representantes de Foz do Iguaçu fazem então uma série de perguntas em relação a tudo o que foi relatado. São elas, de forma resumida:
- A política de concessão de áreas e serviços voltados ao turismo no Parque Nacional do Iguaçu será retomada?
- Será realizada nova licitação para concessão das atividades de ecoaventura?
- Haverá nova licitação para concessão do serviço de voos panorâmicos nas Cataratas?
- Serão regulamentadas as normas elaboradas no âmbito do Comparni, para ordenamento da visitação e circulação de veículos no Parque?
- Quando será iniciado o processo de revisão do Plano de Manejo do Parque, conforme estabelecido na portaria 269?
- Quando o Hotel das Cataratas terá uma resposta do SPU sobre o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro?
- Será permitida uma nova edição da Meia Maratona das Cataratas, em 2015?
http://www.h2foz.com.br/noticia/em-manifesto-setor-de-turismo-de-foz-diz-temer-%E2%80%9Cretrocesso%E2%80%9D-no-parque-nacional-do-iguacu
UC:Parque
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