Juiz recebe denúncia contra duas pessoas por crime contra a flora

Portal São Raimundo Nonato - http://portalsrn.com.br - 11/10/2015
A ação penal foi autuada no dia 13 de setembro deste ano e distribuída no dia 09 de outubro para a Vara Única de São Raimundo Nonato.


O juiz federal da Vara Única de São Raimundo Nonato, Pablo Baldivieso, recebeu denúncia contra C.R. de Sousa Silva e N.S. Sousa acusados de crimes contra flora. A decisão é do dia 8 de outubro.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os denunciados causaram danos diretos à Unidades de Conservação Federais, decorrentes da exploração ilegal de 4,87 hectares de floresta nativa e cortes de madeira, sem autorização do órgão ambiental competente, realizada no Corredor Ecológico que une o Parque Nacional Serra da Capivara e o Parque Nacional Serra das Confusões.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os denunciados extraíram madeira de árvores de angico, aroeira e ipês no corredor ecológico, bem como construíram uma estrada madeireira, a fim de facilitar o acesso de caminhões ao local de extração ilegal.

N. reconheceu que realizou o desmatamento. Já C. alegou que estava em viagem durante o período de extração da madeira, mas não conseguiu comprovar a versão.

O Ministério Público propõs suspensão condicional do processo e o juiz marcou para o dia 16 de novembro, audiência para que os acusados compareçam acompanhados de advogado, a fim de informarem se aceitam ou não o benefício oferecido.

A ação penal foi autuada no dia 13 de setembro deste ano e distribuída no dia 09 de outubro para a Vara Única de São Raimundo Nonato.



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