A Fundação Estadual do Meio Ambiente [Fema] notificou na sexta-feira à tarde a prefeitura de Chapada dos Guimarães pela realização de obras para a captação de água no Córrego Monjolo, localizado dentro de uma área considerada de preservação permanente.
A denúncia da irregularidade foi feita à Fema pela proprietária da área, Margarette Regina Borges, na última segunda-feira, ocasião em que fiscais do órgão foram até o local. De acordo com o diretor de Recursos Florestais da Fema, Rodrigo Justos, as obras foram embargadas.
Conforme Edmilson Freitas, chefe de gabinete do prefeito de Chapada, Pedro Reindel Fonseca [PMDB], decidiu-se fazer a obra porque o município está enfrentando uma escassez de água. "Hoje à tarde [sexta-feira], não tinha água nem na prefeitura. O problema é grave e o Monjolo é ponto mais próximo. Os outros córregos ficam muito distantes", explicou Freitas. O prefeito Reindel Fonseca encontrava-se em Cuiabá e não foi localizado para falar sobre o assunto.
O assessor jurídico da Prefeitura, Manoel Rezende David, disse que na segunda-feira o prefeito irá conversar com o presidente da Fema, Moacir Pires, para explicar a obra. "Nessa época de seca existe uma demanda reprimida por água. E o município agiu pelo interesse público", disse David. Para ele, o impacto ambiental causado é mínimo e não vai prejudicar o meio-ambiente. "O prefeito está empenhado em melhor o sistema de captação para minorar os problemas enfrentados pela falta de água", complementou o assessor jurídico.
Moradora de Cuiabá, Margarette é proprietária da área de 19 hectares há mais de 20 anos. Ela só descobriu a irregularidade no domingo passado, depois de ter recebido uma denúncia. A princípio, ela suspeitou que a área poderia estar sendo grilada, invadida por um particular. Mas, após ter falado com o empreiteiro responsável, ela ficou sabendo que era uma obra da Prefeitura.
Ela contou que, para se chegar ao local, foi aberta uma picada no meio da mata e também os arames da cerca foram cortados no ponto onde entrou um caminhão com o material - areia e pedregulho - que seria utilizado para fazer a obra necessária. No local foi aberto um buraco de dois metros de profundidade por dois metros de diâmetro onde seriam instaladas as bombas a serem utilizadas para a captação de água do córrego, que passa por dentro da área.
A proprietária informou que a aproximadamente 3 quilômetros do local já existe num trecho do Monjolo um sistema de captação de água. "O córrego não possui condições de permitir duas fontes de captação", disse Margarette, ressaltando que a ação pode provocar um desequilíbrio na área, que é um corredor ecológico com uma grande variedade de fauna e flora.
A idéia de Margarete é transformar a área num centro de desenvolvimento sustentável e ecoturismo. Para isso, ela pretende discutir com a Fema uma forma de transformar o local numa Reserva Particular de Patrimônio Natural [RPPN]. "Há mais de 20 anos eu cuido e preservo o lugar. A área, sendo transformada numa RPPN, poderia servir tanto para estudos como para o lazer ecológico", disse Margarette.
(-Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT-04/08/03)
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