Pesca ilegal de polvos é flagrada em área de conservação do litoral de SP; veja vídeo
Moluscos estavam em potes no fundo do mar no arquipélago de Alcatrazes e foram devolvidos à água
Fábio Pescarini
25/10/2024
Fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) flagraram pesca ilegal de polvos no arquipélago de Alcatrazes, unidade de conservação marinha a cerca de 35 km da costa no litoral norte de São Paulo, entre São Sebastião e Ilhabela.
Por acaso, foram encontradas 46 armadilhas feitas com potes plásticos e 16 delas tinham polvos no interior.
O Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes é uma unidade de conservação federal administrada pelo ICMBio e é proibido qualquer tipo de pesca no local.
Ao todo, a área tem cerca de 68 mil hectares -é a maior unidade de conservação marinha de proteção integral das regiões Sul e Sudeste e a segunda maior do Brasil.
Ali já foram catalogadas mais de 1.300 espécies de flora e fauna, e ao menos 259 espécies de peixes estão protegidas.
As armadilhas foram encontradas em julho, mas o flagrante foi divulgado apenas na última terça-feira (22). Elas estavam a cerca de 4 km do arquipélago e a aproximadamente 35 metros de profundidade. Os moluscos acabaram devolvidos ao mar.
Segundo Thais Rodrigues, chefe do ICMBio Alcatrazes, uma equipe de monitoramento do refúgio encontrou indícios de pesca de polvo no interior da área de conservação porque o infrator deixou uma boia para sinalizar o local.
"Normalmente eles lançam essas armadilhas [que ficam no fundo do mar por causa de pesos] e marcam o local com GPS, mas algo deve ter dado errado dessa vez", afirma.
A seguir, conta, a equipe se aproximou com o barco ao lugar e encontrou cabos amarrados à boia.
De acordo com Rodrigues, além dos potes, os petrechos de pesca tinham cerca de 700 metros de cabos.
Os agentes do ICMBio Alcatrazes na embarcação puxaram um a um os cabos, que foram cortados com uma faca.
Logo após, os polvos foram jogados de volta ao mar, a maioria dentro do recipiente plástico, apesar do risco de lixo ambiental, para que os bichos não fossem pegos por predadores antes de chegarem ao fundo. Em um dos casos, um deles saltou para a água.
A pesca de polvos é autorizada no litoral paulista -menos em áreas de preservação, como em Alcatrazes.
Para a captura, os pescadores jogam esses potes abertos presos a cabos no mar. As armadilhas são recolhidas posteriormente.
Por comportamento, polvos buscam locais para ficarem entocados durante o dia, explica o oceanógrafo Gastão Bastos, pesquisador do Instituto de Pesca, órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por isso utilizam esses abrigos artificiais.
"Fêmeas, por exemplo, vão a esses potes para reprodução como se fossem tocas", diz.
A pesca de polvo no litoral paulista começou a crescer no fim dos anos 2000, explica. Com base em números, o especialista em estatística do instituto afirma que ela está equilibrada e até diminuiu nos últimos anos.
Em 2023, afirma, havia 29 embarcações cadastradas para esse tipo de atividade. Hoje, o número não passa de 12.
De janeiro a julho deste ano foram pescadas cerca de 143,6 toneladas do molusco, de acordo com dados do governo paulista. No ano mesmo período do ano passado, foram pouco menos de 186 toneladas.
"Olhando números é uma atividade que está mantida dentro de um equilíbrio. Não me parece que seja caso de uma determinação de defeso", afirma.
Esse tipo pesca é regulamentado por meio de uma portaria federal de 2021 nas regiões Sul e Sudeste. O regramento no Norte e no Nordeste está em discussão e deve sair em breve.
O QUE DIZ A LEI
Método de pesca
Armadilhas do tipo vasos ou potes abertos com diâmetro interno mínimo de 150 milímetros, dispostos em forma de "espinhel"
Limite máximo permitido por embarcação
20 mil vasos ou potes abertos
Profundidade mínima permitida de operação
35 metros
As armadilhas
Vasos ou potes abertos são dispositivos em que a presa é atraída pela criação artificial de ambientes similares a locais de abrigo, dos quais pode sair livremente
Proteção
Os vasos ou potes abertos que venham a ser coletados contendo fêmeas com postura de ovos devem ser devolvidos imediatamente ao ambiente natural, sem tentativa de retirada do animal
É proibido
Desembarque de indivíduos abaixo do tamanho correspondente a 11 centímetros de comprimento do manto (medido ao longo da linha mediana dorsal, referente à distância entre a ponta posterior do manto e o bordo deste, situado acima dos olhos, na altura do sifão)
Também não pode
Uso de iscas de qualquer forma, dentro dos potes ou vasos abertos ou nos espinhéis, incluindo atrativos luminosos
Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), a pesca de polvos é permitida em embarcações próprias para isso.
O órgão ambiental, entretanto, lembra que polvo é fauna acompanhante, ou seja, espécie que pode ser capturada sem ser o objetivo principal da pesca de outras modalidades, como o arrasto de camarão ou peixes.
"Assim, o polvo só pode ser capturado por embarcações que possuem em sua autorização de pesca a previsão de captura dessa espécie, seja como alvo ou fauna acompanhante", diz o Ibama, em nota.
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Conforme a chefe do ICMBio, as estratégias de monitoramento dos últimos anos e a fiscalização de pesca ilegal por ali equilibraram a vida marinha. Diminuiu, inclusive, a captura de polvos.
Ao todo, o Instituto Chico Mendes tem 33 pessoas para fazer a fiscalização.
Há cerca de dois meses, foram flagradas sete fêmeas de tubarão-seda (Carcharhinus falciformis) em uma rede na área de preservação. A embarcação que fazia a pesca acabou apreendida e o responsável, multado em R$ 7.960.
Como mostrou a Folha, o reequilíbrio da vida marinha atraiu predadores àquela região e, com isso, disparou o avistamento de tubarões no arquipélago.
O crescimento é relatado em um estudo publicado no início do ano por pesquisadores do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (IMar/Unifesp).
Em junho, um grupo de pesquisadores e mergulhadores nadou com um cardume de aproximadamente cem tubarões.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/10/pesca-ilegal-de-polvos-e-flagrada-em-area-de-conservacao-do-litoral-de-sp-veja-video.shtml
UC:Refúgio da Vida Silvestre
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- UC Arquipélago de Alcatrazes
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