CB, Cidades, p. 25 - 22/09/2004
Desmatamento no Parque Nacional
Operação conjunta da Polícia Federal, Ibama, Incra e Gerência Regional de Patrimônio da União descobre área de cerrado devastada e represamento de córregos e nascentes. Duas pessoas são presas
Kátia Marsicano
Da equipe do Correio
Desmatamento, represamento de córregos e nascentes, perfuração irregular de poços, utilização de pivô central e criação de gado dentro de área de unidade de conservação. Essas foram apenas algumas das irregularidades comprovadas ontem durante a operação Setembro Verde, primeira megaoperação de repressão a crimes ambientais realizada no Distrito Federal este ano. Duas pessoas foram presas em flagrante nas fazendas Palma e Rodeador, localizadas no entorno do Parque Nacional de Brasília, às margens da DF-001. Elas podem ser condenadas por crime ambiental e invasão de terras públicas. As áreas pertencem à União.
Mais de 60% das duas fazendas de 287 hectares estavam degradadas. De acordo com a legislação que protege a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, todas as alterações feitas na unidade de conservação, que abrange o Distrito Federal e parte do Entorno, estão sujeitas a licenciamento dos órgãos ambientais.
Os fiscais encontraram um grande pasto de 47 hectares dentro do Parque Nacional. A área originalmente de cerrado nativo está completamente devastada. Os 15 cavalos e 60 bois que estavam no local foram apreendidos. Na fazenda, havia ainda dois tratores de pneus e dois de esteira, além de uma retroescavadeira - maquinário utilizado no desmatamento. Duas barragens também estavam danificadas, uma delas rompida. A suspeita da fiscalização é de que o lugar era preparado para ser explorado como ponto de turismo.
Ação conjunta
Mais de 50 homens da Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) participaram da operação, monitorada até por helicóptero da polícia. Estiveram no local ainda agentes da Delegacia Regional do Trabalho, por causa de denúncia de trabalho irregular. Doze pessoas que trabalhavam sem carteira assinada foram levadas à Superintendência da PF para prestar depoimento, mas liberadas em seguida.
Recebemos uma série de denúncias e passamos a investigar, explica o gerente regional do Ibama/DF, Francisco Palhares. Segundo ele, será feito um laudo técnico completo das condições da área degradada, a partir de informações coletadas pelos fiscais. Será preciso definir um plano para recuperar a área. Só o Ibama emitiu cinco laudos de infração na vistoria de ontem.
De acordo com o delegado Jorge Pontes, chefe da Divisão de Crimes Ambientais da Polícia Federal, Adelino Buettner e José Milton de Paulo, identificados como gerentes das fazendas, permanecerão presos à disposição da Justiça. Eles podem pegar de seis meses a três anos de detenção, de acordo com artigo 20 da Lei 4.947 (invasão de terras públicas), e mais um a cinco anos de reclusão, segundo o artigo 40 da Lei 9.605 (de crimes ambientais), além de pagar multa.
Mas o processo não acaba aí. De acordo com o delegado Pontes, as investigações prosseguem até a confirmação do nome do fazendeiro responsável pelas duas áreas e que seria o mentor das ações de degradação ambiental.
CB, 22/09/2004, Cidades, p. 25
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