Favelas avançam sobre florestas

Favelas avançam sobre florestas
Ministério Público deve receber esta semana dossiê sobre novos focos de favelização em áreas de proteção ambiental do Rio

Fabiana Cimieri

Pelo menos 17 favelas do Rio já ocupam unidades de conservação ambiental, segundo o relatório de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município, aprovado por unanimidade na semana passada. Como o documento foi produzido por amostragem, ambientalistas estimam que esse número seja, na realidade, muito maior.
As duas maiores florestas urbanas da cidade estão entre as áreas mais ameaçadas. A Floresta da Tijuca, área da União sob gestão municipal, está cercada de favelas já consolidadas. O crescimento de comunidades como as do Morro da Formiga, na Tijuca, Vila Parque da Cidade e Rocinha, na Gávea, e Floresta da Barra, no Itanhangá, exige fiscalização constante para evitar que invadam os domínios do parque. No Maciço da Pedra Branca, as favelas estão surgindo nos últimos anos e crescem rapidamente. Pelo menos sete delas já estão dentro dos limites do Parque Estadual da Pedra Branca, que é a maior reserva urbana de mata atlântica do País, cobrindo 17% do territórios da cidade.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente diz que essas ocupações estão ao redor do parque. Mas o deputado estadual e ambientalista Carlos Minc (PT-RJ) afirma que já existem barracos agrupados dentro dos limites da reserva. Na semana passada, ele sobrevoou a cidade de helicóptero a fim de mapear as áreas invadidas. Até quarta-feira, ele deve entregar ao Ministério Público um dossiê pedindo providências. "Não sou truculento nem simplista, mas encontramos 14 focos de favelização em áreas de preservação. Não defendo que se ateie fogo nos barracos, mas tem de impedir antes de a comunidade se estabelecer", disse Minc.
À ineficácia da fiscalização - o município tem apenas cem fiscais para cobrir as cerca de 700 favelas cadastradas - junta-se a morosidade da Justiça. O promotor do Meio Ambiente Carlos Frederico Saturnino confessa que é "desestimulante" ver que ações existentes desde 1991, como o surgimento de novos bairros na Rocinha em áreas ambientais, ainda não foram julgadas.
No dia 5 o Ministério Público enviou uma recomendação à prefeitura para que apresente projetos de remoção de favelas em áreas de risco ou de preservação ambiental. O prazo vence no dia 25 e até agora o prefeito Cesar Maia não se manifestou.
Segundo o promotor, o número recorde de processos contra a prefeitura mostra que o Ministério Público ainda fiscaliza o cumprimento da lei. Em toda a década de 90, foram instauradas 15 ações civis públicas em área ambiental. Nos cinco anos de gestão de Cesar Maia já são 29. "Infelizmente o município estabeleceu como diretriz não celebrar mais Termos de Ajuste de Conduta com o MP. Consideramos que a interdição do diálogo é prejudicial ao interesse público e impede a solução rápida de questões que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente", lamenta Saturnino.
REFLORESTAMENTO
O prefeito do Rio discorda das críticas a sua política habitacional. "Iniciei um programa difícil, em grandes favelas como Rio das Pedras, Jacarezinho e Maré", disse se referindo a projetos como o Mutirão de Reflorestamento e o de Eco-limites.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Ayron Xerez, reiterou que a prefeitura está atenta à questão. " A prefeitura tem trabalhado o reflorestamento através de mutirões e do programa Eco-limites. Já são 41 quilômetros de cabos e trilhos de aço demarcando os limites entre favela e área verde", afirmou.
"Existem casos isolados de novas invasões, como a Vila Alice, em Laranjeiras (zona sul), mas a maior parte do crescimento é vertical, ou seja, através da construção de imóveis cada vez mais altos, e não horizontal", explicou Xerez.
Ele ressaltou que a pressão da favelização sobre áreas ambientais é uma das preocupações da prefeitura, tanto que está em fase de finalização um estudo chamado Indicadores Ambientais do Município, montado para fazer uma análise mais precisa da extensão das ocupações irregulares. A primeira edição da pesquisa está prevista para ser divulgada em dois meses e o estudo deve ser repetido a cada dois anos, afirma o secretário do Meio Ambiente.
Moradores pedem água, luz, transporte Eles acham importante preservar a floresta, mas cobram infra-estrutura
Fabiana CimieriRIO
Os moradores de pequenas favelas instaladas no Maciço da Pedra Branca, na zona oeste do Rio, reconhecem a importância ecológica da área de preservação ambiental onde se instalaram. Porém, mais importante do que isso, eles acham que as autoridades públicas deveriam se ocupar da falta de estrutura urbana do local. Ali não há luz, saneamento básico, escolas, hospitais e rede de transporte.
Um dos primeiros moradores de uma favela na Boiúna, o comerciante Roberto Barcelos diz que quando chegou em 1963 eram apenas 11 moradores. Hoje são centenas. Alguns deles já invadiram os limites do Parque Estadual da Pedra Branca, área de proteção ambiental desde 1974.
"É normal crescer. Aqui é tudo improvisado, o esgoto cai no rio, não temos água, queria que tivesse tudo isso. Mas o ambiente também é importante para respirarmos melhor", disse.
A estudante Michele Pinheiro, de 19 anos, reclama da dificuldade de transporte e da falta de opções de lazer. Moradora de uma favela conhecida como Monte da Paz, na fronteira com o parque, ela diz que é importante preservar o rio que cruza a comunidade, mas reconhece que nenhum dos moradores colabora com os fiscais do parque que tentam conscientizá-los.
"A verdade é que eles querem morar num lugar urbanizado - com asfalto, esgoto e água encanada. Essa história de preservar o ambiente é importante para a classe média. Eles repetem o discurso, mas o essencial para eles é ter um lugar para morar", disse Neila Côrtes, administradora do parque.
Apesar das reclamações, os moradores vêem pelo menos um ponto bastante positivo nas favelas onde moram: a ausência do tráfico de drogas. O isolamento, admitem, dificulta o estabelecimento das facções criminosas que aterrorizam outras favelas, como aquelas ao redor da Floresta da Tijuca.
Só que, para ela, se o Estado e a prefeitura não se juntarem para enfrentar o problema da favelização, em breve as favelas da Pedra Branca irão crescer cada vez mais, e junto virão a violência e o tráfico de drogas. "O Maciço da Tijuca disse para o Maciço da Pedra Branca: Eu sou você amanhã", comparou Neila.

OESP, 24/10/2005, Vida, p. A15

Unidades de Conservação relacionadas

• UC Tijuca
• UC Pedra Branca (PES)

 

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