Grileiros impedem ampliacao do parque

Entrevista: Francisco Palhares
Superintendente do Ibama no DF alerta para as invasões ao redor do Parque Nacional e do Lixão
Samanta Sallum
Da equipe do Correio
Economista, com pós-graduação em Mobilização Social, Francisco Palhares tem a missão de garantir o verde na vida dos brasilienses. No momento, sua maior batalha é pela ampliação do Parque Nacional de Brasília. Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Distrito Federal, ele faz críticas ao deputado federal Pastor Jorge Pinheiro (PL DF), ex-secretário de Meio Ambiente, que é relator do projeto de lei que aumenta a área de reserva. ‘‘A resistência à ampliação do parque está ligada a ações de grileiros de terras públicas’’, dispara se referindo às alterações que o deputado fez ao projeto original. Pinheiro reduziu em 48% a proposta de ampliação.
O projeto de lei que aumenta a área do Parque de 30 mil para 46 mil hectares foi enviado pelo Ministério do Meio Ambiente à Câmara dos Deputados há três meses, com pedido de urgência de votação. No entanto, saiu de pauta porque não havia sido realizada audiência pública.
Em entrevista ao Correio, Palhares, 53 anos, alerta para as invasões ao redor do Parque Nacional e do Lixão da Estrutural.‘‘As invasões são um problema ambiental e social. Geram violência’’,destaca.Sobre a licença ambiental para o novo setor habitacional Taquari, ele avisa que ninguém pode construir nos lotes comprados por licitação da Terracap.‘‘Quem construir será embargado e multado.Não concederemos licença até o GDF cumprir nossas exigências’’, afirma.

Grileiros Impedem ampliação do parque
Correio Braziliense — Qual a importância do projeto de ampliação do Parque Nacional de Brasília para o Distrito Federal?
Francisco Palhares — O projeto é fundamental para a proteção dos recursos naturais que ainda dispomos aqui. A área proposta de ampliação abrange terras públicas na sua quase totalidade. A resistência à ampliação do Parque está identificada claramente com a ação de pessoas que grilaram terra pública. Nesse momento, o que está em confronto na verdade é o interesse coletivo com o interesse individual.
Correio — O senhor concorda com o substitutivo, apresentado pelo relator do projeto, que reduz o tamanho da área a ser ampliada?
Palhares — São os grileiros que estão mobilizando pessoas e instituições para impedir a ampliação do Parque. Não se sabe por que o relator do projeto, o deputado federal Pastor Jorge, está defendendo a bandeira da redução da área para uma coisa inexpressiva.
Correio — As terras do Parque foram invadidas?
Palhares — Grileiros invadiram áreas dentro do Parque. A Vila Mini Granjas do Torto e o Núcleo Rural Boa Esperança estão dentro das terras da reserva. Não cabe mais discussão sobre a propriedade dessas áreas. Já existem processos criminais, ajuizados pelo Ministério Público, e também ações de reintegração de posse para se retomar a região ocupada.
Correio — O Ibama fechou acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para a criação da Cidade Digital em área do Parque?
Palhares — Na elaboração do projeto de ampliação, acordamos que o Ibama abriria mão da região que o GDF precisa para a Cidade Digital em troca das áreas da Terracap a serem incorporadas à reserva. A região destinada à Cidade Digital já foi degradada, é de difícil reintegração ao parque. Entendemos por bem que o projeto do governo local seria uma boa oportunidade de criação de emprego, um pólo tecnológico importante, e assim a troca de terras seria conveniente para ambos os lados.
Correio — Com o substitutivo ao projeto de ampliação, a criação da Cidade Digital também está ameaçada?
PALHARES — Existe um impasse. O GDF recua da proposta de ampliação, quando permite que o Pastor Jorge, ex-secretário do Meio Ambiente, apresente um substitutivo que o Ibama não aceita. Não há apoio explícito do GDF à proposta do relator, mas há anuência, quando deputados federais do governo como o Fraga (Alberto Fraga — PMDB-DF) e Arruda (José Roberto Arruda — PFLDF) apresentam emendas ao nosso projeto. O Pastor Jorge fez uma colcha de retalho, defendendo a redução da área em quase 50%.
Correio — A Cidade Digital depende da aprovação do projeto conforme o texto original do Ibama?
Palhares — Se o texto fosse aprovado conforme o Ibama encaminhou, nosso acordo com o GDF era de ceder a área para a Cidade Digital e aí avaliaríamos a possibilidade do licenciamento ambiental para o projeto. O GDF, inclusive, se comprometeu a cercar o Parque de acordo com a nova delimitação.
Correio — Mas o Ibama não deveria ter realizado audiência pública antes de enviar o projeto ao Congresso? Por isso ele foi retirado de pauta?
Palhares — Não somos contra a audiência pública. Mas entendemos que a importância biológica e ecológica da expansão do Parque para assegurar a existência de espécies, como a onça-parda e o lobo-guará, é suficiente para justificar o projeto. E essas terras são da União e não de particulares. Mas o Ibama já acertou com a Câmara Federal que vai fazer a audiência. Só falta marcar a data.
Correio — O que é competência do Ibama e o que é da Secretaria de Meio Ambiente? Por que há divergências entre os órgãos?
Palhares — Desde a criação da APA do Planalto Central é o Ibama que tem competência para fiscalizar 70% da área do Distrito Federal. O problema é que a Secretaria de Meio Ambiente comete equívocos dando licenças onde não é competência dela.
Correio — Como está hoje o processo de licenciamento ambiental do novo bairro Taquari?
Palhares — A Terracap assinou um Termo de Ajuste de Conduta conosco, mas o prazo para atender nossas exigências não foi cumprido.
Hoje, o processo de licença ambiental do Taquari está paralisado. Estamos esperando a Terracap terminar as obras que tem de fazer. Quem comprou lote no Taquari por licitação não pode construir ainda. Não há licença para isso. Quem construir será embargado e multado. A lei exige que primeiro se faça as obras de infra-estrutura para depois permitir a moradia na região.
Correio — Pesquisa do Ministério da Saúde mostrou que há, no DF, 24 áreas contaminadas, principalmente por lixões, que oferecem risco à saúde da população. O Ibama já tinha conhecimento disso?
Palhares — Há anos estamos alertando a Secretaria de Meio Ambiente para que o Lixão da Estrutural seja desativado, e que sejam removidas as chácaras próximas. Verduras estão sendo contaminadas pelo chorume que escorre na época da chuva. O outro problema é a invasão dessa região de chácaras. Estão jogando entulho para parcelar irregularmente.
Isso é criminoso.
Correio — Qual é a maior preocupação hoje do Ibama no Distrito Federal?
Palhares — Parcelamentos em áreas irregulares. Recebemos em média cinco denúncias por dia de grilagem de terras no DF e no Entorno. Gostaria que a população passasse a fazer uma reflexão mais profunda sobre o futuro do Distrito Federal. As invasões não são apenas invasões, elas se refletem na violência que aumenta a cada dia. As ocupações irregulares não são apenas um problema ambiental, mas social. O projeto do Parque Nacional leva em conta essa grande preocupação em preservar a unidade de conservação ambiental das invasões. Impedir o avanço da ocupação urbana desordenada. E isso está diretamente ligado à garantia da qualidade de vida dos brasilienses.

CB, 16/01/2005, p. 27

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