Nova proposta para o parque
Relator do projeto de lei que prevê a ampliação da maior reserva de Brasília apresenta um outro substitutivo. O texto tenta acabar com as divergências entre o Ibama e os moradores
Samanta Sallum
Da equipe do Correio
Foi apresentada ontem na Câmara dos Deputados a terceira versão do projeto de lei de ampliação do Parque Nacional de Brasília. A nova proposta tenta colocar fim às divergências em relação às regiões que devem ser anexadas à reserva ambiental. O texto agora prevê que as terras de preservação passarão dos atuais 30 mil hectares para 41,8 mil hectares. Parte da Chapada Imperial será cedida ao parque diante do pagamento de indenização à família que hoje explora o ecoturismo na área.
Depois de cinco meses de impasse entre Ibama, deputados e moradores das regiões afetadas, o projeto será votado amanhã na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Na proposta original do Ministério do Meio Ambiente e Ibama, a área do parque deveria ser aumentada para 46 mil hectares. O relator do projeto, o deputado Pastor Jorge Pinheiro (PL-DF), não concordou e alterou a proposta. No seu projeto substitutivo, reduziu a ampliação para 37 mil hectares. O ministério não aceitou a mudança e retirou o pedido de urgência na votação, no fim do ano passado.
Na semana passada foi realizada audiência pública para debater o assunto. A proposta do ministério causou uma série de protestos de moradores das áreas que seriam atingidas. Cerca de 15% do Núcleo Rural Lago Oeste, ou seja, 200 chácaras, teriam de ser desocupados. E também a fazenda Dois Irmãos, região com 33 cachoeiras conhecida como Chapada Imperial.
O Núcleo Rural Boa Esperança e o Condomínio Minigranjas do Torto também estão incluídos na região pleiteada pelo Ibama, para que fosse reintegrada ao parque. Segundo o Ibama e o Ministério Público Federal, essas terras já fazem parte da atual poligonal da reserva ecológica e foram invadidas e griladas. Na audiência pública na quarta-feira passada, em clima tenso, muitos moradores das regiões contidas no projeto reclamaram da desocupação. O Ibama, no entanto, reafirmou que as terras são públicas e que devem ser anexadas ao Parque Nacional.
Acordo
Depois da audiência houve outra reunião entre moradores, Pastor Jorge e Ibama e se alinhavou uma tentativa de acordo. A família que tem quatro mil hectares na Chapada Imperial aceitou ceder cerca de dois mil hectares ao Parque Nacional. Me empenhei para construir um acordo. Busquei um meio termo: não prejudicar os moradores, mas ao mesmo tempo garantir mais áreas ao parque, tentando aproximar meu substitutivo à proposta original do Ibama. Esperamos que, finalmente, possamos pôr fim ao impasse, atendendo a todos os lados envolvidos na questão, explicou o deputado, ao concluir a terceira versão do projeto 4.186/04. A região ocupada pelo Lago Oeste permaneceu fora da proposta.
O novo projeto prevê indenização à família Imperial. Coloquei que caberá indenização, se for provado que as terras a serem anexadas são particulares, esclarece o deputado. A família, no entanto, afirma que essa dúvida não existe. Temos duas decisões da Justiça Federal que concluem que a área é particular. Aceitamos ceder metade da nossa fazenda mediante a indenização a que temos direito, disse Marcelo Imperial. O Ibama ainda analisa a proposta e não se manifestou sobre o assunto.
O Governo do Distrito Federal também depende da aprovação do projeto para instalar a Cidade Digital um novo pólo de desenvolvimento econômico que vai gerar 40 mil empregos e atrair investimentos de R$ 3 bilhões. O Ibama prometeu conceder área de 230 hectares diante do apoio do GDF à ampliação do parque. Chegou a afirmar que o acordo estaria suspenso caso a proposta original de ampliação não fosse aceita na Câmara dos Deputados.
CB, 12/04/2005, p. 26
UC:Parque
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Brasília (PARNA)
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.