Sai acordo para criar a Cidade Digital

Sai acordo para criar a Cidade Digital
Depois de cinco meses de impasse, Ibama, GDF e relator do projeto de ampliação do Parque Nacional chegam a consenso sobre área a ser aumentada. Moradores permanecem na região e governo ganha terreno

Samanta Sallum
Da equipe do Correio

O Parque Nacional de Brasília será ampliado de 30 mil para 45 mil hectares sem que seja necessária a imediata desocupação do Núcleo Rural Lago Oeste. O Ibama, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o relator do projeto de lei que aumenta a reserva ambiental, deputado Pastor Jorge Pinheiro (PL-DF), chegaram a um consenso ontem. Com o acordo, está garantida a instalação da Cidade Digital - novo pólo de desenvolvimento econômico que vai gerar 20 mil empregos.
A nova proposta do Ibama e do governo local foi anunciada ontem depois de cinco meses de divergências sobre o assunto. O projeto de lei será apreciado na Comissão de Meio Ambiente na próxima quarta-feira. Não houve sessão ontem por falta de quórum.
"A ampliação do parque e a instalação da Cidade Digital estão asseguradas com o projeto", destacou o gerente-executivo do Ibama-DF, Francisco Palhares. O órgão decidiu abrir mão das terras hoje ocupadas pelo Lago Oeste, Núcleo Rural Boa Esperança e Condomínio Mini-Granjas do Torto. Até a semana passada, o Ibama não aceitava as alterações do projeto feitas pelo relator. Pleiteava a ampliação para 46 mil hectares. O relator tinha reduzido para 37 mil e, depois das pressões, passou a área para 41,8 mil hectares. O Ibama, no entanto, condicionou a liberação do terreno de 233 hectares, para a Cidade Digital, à aprovação do projeto que amplia a reserva ecológica. E o impasse se referia Exatamente às áreas habitadas. O projeto retiraria da região cerca de cinco mil pessoas.
O Ibama aceitou excluir da área de ampliação as terras onde há moradores. Mas, em compensação, quer a região de quatro mil hectares da Chapada Imperial, ocupada há mais de dez anos por uma família que explora o ecoturismo. A área concentra 30 cachoeiras. "É uma região onde a fauna e flora do cerrado é muito rica. Precisamos preservar esse local", justifica Palhares.
Centro Tecnológico
"Vou me empenhar para aprovar a proposta do Ibama que também agora é a nossa proposta. Ela é muito sensata, retirou os pequenos povoados e a Cidade Digital da área do parque. É preciso levar adiante o projeto de lei porque não podemos abrir mão da Cidade Digital, que vai atrair investimentos de R$ 2 bilhões", disse o governador Roriz após reunião com Palhares, na manhã de ontem.
O GDF corre contra o tempo para não perder contrato com o Banco do Brasil, que pretende construir um centro tecnológico na Cidade Digital. O investimento será de R$ 700 milhões. A preocupação do governo local aumentou depois que o banco informou, na quarta-feira passada, que tem planos de transferir o projeto para São Paulo, devido à demora do Distrito Federal em resolver o impasse do projeto. O Banco do Brasil teve de se manifestar depois de mais um adiamento na votação do projeto de ampliação do Parque Nacional na Câmara, que estava previsto para a semana passada.
"O governo federal assumiu o compromisso com o banco para licenciar a Cidade Digital", anunciou Palhares ontem. Até então, o Ibama não aceitava doar a área sem que fosse aprovado antes o projeto do parque conforme o texto original, o que provocou muitos protestos de moradores das regiões atingidas.
A proposta original previa a desocupação de 200 chácaras do Núcleo Rural Lago Oeste, e de todo Boa Esperança e condomínio Mini-Granjas do Torto. Também abrangia terras onde estão previstos projetos habitacionais de servidores públicos do DF. O relator retirou do projeto essas áreas de conflito.

Sessões Solenes
Duas sessões solenes no Congresso Nacional comemoraram ontem o aniversário de 45 anos de Brasília. O governador Joaquim Roriz participou das homenagens na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pela manhã. Entre os deputados,Roriz quebrou o protocolo e fez um discurso."Sabemos da importância de Brasília, não só para quem mora aqui, mas para todos os brasileiro", disse o governador. Em seguida, durante a sessão do Senado, o senador Paulo Octávio (PFL-DF) aproveitou para anunciar o acordo fechado entre o GDF e o Ibama. "Brasília precisa de desenvolvimento e a Cidade Digital vai trazer empregos e desenvolvimento à nossa cidade. "O gerente-executivo do Ibama, Francisco Palhares, também participou da homenagem. Paulo Octávio ainda encomendou um bolo, com a bandeira do Distrito Federal.

Meses de articulação
O acordo só foi fechado depois de diversas reuniões e conversas que passaram pela Casa Civil da Presidência da República. O governador Joaquim Roriz chegou a falar por telefone com o ministro José Dirceu. Na sexta-feira passada, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) e o gerente-executivo do Ibama, Francisco Palhares, estiveram na casa do governador para tratar do assunto. "Independentemente de partido, devemos lutar pelo interesse de Brasília", disse Vigilante.
Os moradores do Lago Oeste comemoraram a decisão. "Já assumimos o compromisso com o Ibama de combater o parcelamento na região. Somos uma comunidade com consciência ambiental, queremos preservar a região para que seja uma zona de amortecimento do Parque Nacional", disse o presidente da Associação dos Moradores do Lago Oeste, Djalma Nunes da Silva.
Relator do projeto, o deputado Pastor Jorge Pinheiro (PL-DF) disse que a nova proposta do Ibama foi um avanço, mas que cem famílias ainda serão atingidas pela ampliação do parque. "Só aceitei a proposta depois que o governador assumiu o compromisso de realocar essas pessoas para outra área rural." Segundo ele, não se pode mais protelar a definição sobre o assunto. "Não podemos mais esperar o projeto, sob ameaça de perder a Cidade Digital. Espero que seja possível levar à votação na próxima semana." A maior divergência sobre o projeto de lei que amplia o parque se refere à posse das terras. O Ibama afirma que a maior parte das áreas pertencem à União. Um exemplo é a região de quatro mil hectares da Chapada Imperial. A família que explora o local afirma ter duas decisões da Justiça Federal que garantem a posse. "A área é particular. Temos documentos que mostram isso. Somos exemplo de ecoturismo no Brasil. No mínimo, o governo federal terá de nos indenizar pelas benfeitorias", argumentou Marcelo Imperial, durante audiência pública há 15 dias (S.S.)

CB, 21/04/2005, Cidades, p. 35

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