Dados do Iteam - Instituto de Terras do Amazonas mostram que 2,5% da RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagassu-Purus são de títulos particulares. Isso significa uma área de 25 mil hectares de propriedades privadas dentro de um milhão de hectares de reserva, dos quais metade (12,5 mil hectares) pertence à família Melo.
A família é acusada pelo Instituto Piagassu Purus, organização não-governamental (ONG) que co-gerencia a reserva, de explorar o trabalho dos coletores de castanh e ameaçar de morte quem tenta se livrar da dominação.
"Desde que não haja conflitos com os objetivos da unidade de conservação, as terras privadas são permitidas dentro das RDS", explicou à Radiobrás o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana. "Caso haja conflitos, aí se pode justificar uma desapropriação. Mas ainda não há nenhum estudo concluído sobre a situação da RDS Piagassu-Purus. Quando houver, tomaremos decisões técnicas, dialogando com as comunidades".
Segundo o coordenador do sub-programa de Produtos Não-Madeireiros do Instituto Piagassus-Purus, Delmo Roncarati, "o grande problema é justamente essa não-obrigatoriedade da regularização fundiária", dentro das reservas. "A desapropriação é necessária, porque a família Melo não parece disposta a seguir o plano de manejo da unidade", afirmou. O documento, ainda em construção, e estabelece que atividades econômicas devem ser proibidas e estimuladas em cada zona da reserva.
"Se houver uma perícia nos títulos da família Melo, provavelmente descobrirão que são grilados", acusou o coordenador de Estudos Econômicos da ONG, o professor de Sociologia da Ufam - Universidade Federal do Amazonas, Luís Antônio Nascimento.
Segundo ele, há documentos de 1956 assinados com caneta do tipo roller bal (esferográfica). "Se elas eram raras no país naquela época, imagine no interior da Amazônia! Dá para perceber também que foram usados dois tipos de máquina de escrever, uma com letras de estilo antigo e outra mais moderna, da década de 70".
De acordo com Roncarati, o fazendeiro que mais explora e ameaça os extrativistas se chama Lênis Melo, mas é conhecido com Báia. A reportagem entrou em contato com Sueli Melo, que possui uma loja na sede de Beruri, município mais próximo à reserva. Ela informou que Báia vive na zona rural, onde não há telefone. De acordo com a assessoria de comunicação do Iteam, o órgão não recebeu qualquer notificação de conflito fundiário na área. (Thaís Brianezi / Agência Brasil)
12/04/2006
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