Incra estuda legitimizar quilombos no Amazonas

Clipping da 6ªCCR do MPF - 27/09/2007
MANAUS - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está concluindo um levantamento antropológico no Parque Nacional do Jaú, no município de Novo Airão (a 115 quilômetros a oeste de Manaus), para atestar a legitimidade dos quilombos, que formam a comunidade do Tambor. Esse é o primeiro passo, de acordo com a superintendente do Incra, Maria do Socorro Feitoza, no processo de regularização fundiária dos remanescentes dos quilombos, que moram em Novo Airão eno Parque Nacional do Jaú. Os membros da comunidade do Tambor já foram
reconhecidos, em 2006, pela Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Cultura, como legítimos descendentes de negros. A superintendente do Incra, Maria do Socorro, informou que, mesmo com a legitimação feita pela Fundação Palmares, para dar início ao processo de regularização, é preciso que o órgão também faça o levantamento
antropológico. Socorro ressaltou que o Incra pretende criar um grupo de discussão com os demais órgãos federais, para tratar sobre a questão da regularização fundiária dos quilombos. A superintendente do Incra também disse que, pela Constituição Federal, os remanescentes possuem direitos de receber os títulos de terras onde vivem. "Nós sabemos que boa parte da comunidade já saiu do parque, em razão das regras impostas por ser uma área de reserva. Esse é um
processo inicial e deve ser bem discutido", afirmou Maria do Socorro. A previsão é que os servidores do Incra, que estão fazendo o levantamento antropológico, concluam os trabalhos na próxima semana. A comunidade do Tambor será a primeira a ser reconhecida como remanescentes de quilombos no Estado, informou a superintendente do órgão. Das mais de 90 famílias de quilombolas, apenas 20 continuam no parque, segundo as lideranças da comunidade. A maioria precisou deixar a área, migrando para Novo Airão, mesmo sem condições de viver na cidade.
UC:Parque

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