O Globo, Rio, p. 27 - 25/11/2007
Invasões ameaçam Parque da Pedra Branca
Já são pelo menos duas mil casas na área; IEF admite falta de estrutura para fiscalização
Rogério Daflon
Cenários para filmes românticos parecem se multiplicar no Parque Estadual da Pedra Branca, a maior floresta urbana do país, encravada na Zona Oeste, com 12.500 hectares.
As invasões, no entanto, começam a mudar a paisagem, abrindo caminho para a devastação. Em 1998, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) contabilizou cerca de mil casas no parque. Atualmente, há pelo menos duas mil. Basta uma visita a algumas localidades para se constatar que, somente na área de Jacarepaguá, são mais de 500 imóveis.
O próprio presidente do IEF, André Ilha, admite a gravidade da situação e a falta de estrutura para resolvê-la.
- O IEF não tem a menor condição de fiscalizar o parque e cuidar dele - disse André, enfatizando a necessidade de uma ação conjunta do poder público com a iniciativa privada. - Só um pacto entre estado, prefeitura, empresariado e entidades da sociedade civil pode salvar o parque, que precisa com urgência regularizar sua situação fundiária.
Só há um fiscal para vigiar 12.500 hectares
O parque existe para a preservação da fauna e da flora. No entanto, no Morro do Teixeira, na Taquara, há pessoas que criam gado, porcos, galinhas e engaiolam pássaros da região aos montes, num ato que fere frontalmente a legislação ambiental.
- O problema da captura de pássaros é grande. É preciso intensificar a fiscalização nas feiras de comércio ilegal de animais silvestres em torno do maciço - disse Marcelo Soares, administrador do parque. - O parque tem tiês, saíras, sabiás, maritacas, e as pessoas querem ganhar dinheiro com os animais.
Construída há três anos, uma casa com piscina, em cujo terreno podem ser encontrados dois carros, um deles uma picape, confere ao lugar uma aparência de terra sem lei, com lixo, desmatamento e erosão.
- O parque tem 14 funcionários, mas só eu sou fiscal. E, dessa forma, só eu posso autuar alguém por irregularidade - disse Marcelo Soares, que conta ainda com cinco guardas florestais, cujo serviço de vigilância se limita à presença nas três entradas do parque: uma na Taquara (Núcleo Pau da Fome), outra em Realengo (Núcleo Piraquara) e a terceira em Jacarepaguá (Núcleo Camorim).
Há ainda condomínios de luxo que ameaçam avançar sobre os limites do parque, como é o caso do Passaredo, na Estrado do Rio Grande, em Jacarepaguá.
- Vamos fiscalizar esse condomínio para ver se há ocupações que já atingiram a área do parque ou se há intervenções que geram degradação ambiental - disse Marcelo.
Para diminuir os problemas, André informou que, no governo estadual, já se discute a formação de um corpo de guardas para parques:
- Como eles seriam qualificados, isso faria toda a diferença em lugares como o Parque da Pedra branca.
Prefeito cobra um plano do estado para o parque
O parque apresenta problemas crônicos de favelização, não só em Jacarepaguá, como também em Bangu, Realengo e Vargem Grande. Além disso, a falta de fiscalização deixa à vontade motoqueiros, que fazem motocross na região sem qualquer critério. Caçadores também agem livremente no parque, que se espalha por 14 bairros: Jacarepaguá, Camorim, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes, Grumari, Guaratiba, Campo Grande, Senador Camará, Padre Miguel, Bangu, Realengo, Jardim Sulacap e Vila Valqueire.
- O parque tem sete mil dos seus 12.500 hectares com Mata Atlântica totalmente conservada. Mas o restante foi devastado por culturas como a de banana, agricultura de subsistência, criação de gado e pela construção de casas - afirmou Marcelo Soares.
Respondendo à idéia de André Ilha, de uma co-gestão do parque com a prefeitura, o prefeito Cesar Maia disse que falta direção ao governo do estado sobre o que fazer com a área:
- O estado, que tem a PM, as polícias e guardas florestais, deveria definir um programa e propor nossas ações.
No documento que encaminhei aos candidatos a governador, havia a municipalização do parque. O secretário (estadual do Ambiente) Carlos Minc preferiu não fazê-lo e ficou de apresentar um projeto de intervenção do estado e de como a prefeitura poderia colaborar. O projeto ainda não nos foi apresentado.
Minc afirmou que a proposta do estado é mesmo de cogestão com o município. O secretário disse ainda que fará investimentos pesados em demarcação e regularização fundiária, incluindo a indenização de famílias que ocupam o parque:
- Eu e Rosa Fernandes (secretária municipal de Meio Ambiente), até o fim do ano, apresentaremos um modelo de cogestão para o governador Sérgio Cabral e o prefeito Cesar Maia. Antes, complementaremos ações, como o Corredor Verde do Pan, que unirá a Pedra Branca à Floresta da Tijuca.
Com isso, o Rio vai ter o maior parque urbano do mundo.
E, tomara, mais bem cuidado também.
O Globo, 25/11/2007, Rio, p. 27
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