Estado faz papel da prefeitura

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Força-tarefa sobe Chácara do Céu, derruba puxadinho e notifica donos de casas irregulares

Cláudio Motta

Um puxadinho em construção foi derrubado e moradores de 26 casas na Favela Chácara do Céu, no Leblon, foram notificados ontem pela força-tarefa montada pela Secretaria estadual do Ambiente. Os imóveis foram alvo da ação por estarem acima da cota 100 (cem metros acima do nível do mar, onde é proibido construir). Durante a operação, que não teve a participação da prefeitura, os fiscais multaram ainda o condomínio Quintas e Quintais, no Alto Leblon, por causa de uma quadra de tênis dentro do Parque Municipal Penhasco Dois Irmãos - e também acima da cota 100. De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc, foi a primeira de uma série de operações. Numa série de reportagens publicadas este mês, O GLOBO mostrou o crescimento acelerado da Favela Chácara do Céu.

As próximas operações serão realizadas em janeiro nos morros da Babilônia (Leme), dos Cabritos (Copacabana), do Cerro-Corá (Cosme Velho) e em Piraquara (no Parque da Pedra Branca, na Zona Oeste).
- Também ficaremos atentos às mansões de Jacarepaguá. Nosso objetivo é montar um plano de médio prazo, para que as operações sejam semanais. Não vamos deixar a Mata Atlântica ser destruída, apesar de sabermos que esse passivo ambiental é muito maior do que as nossas forças - disse Minc.

A operação teve apoio de 20 policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, além de peritos ambientais do Instituto de Criminalista Carlos Éboli. Técnicos do Instituto Estadual de Florestas, funcionários da Coordenação de Integração de Combate aos Crimes Ambientais e operários da Serla, que derrubaram o puxadinho, também atuaram. O grupo usou fotos de satélite, aparelhos de localização via GPS e inclinômetros para detectar encostas com mais de 45 graus de inclinação, onde a construção é proibida. Moradores ficaram apreensivos.

- Essa operação toda é lamentável. Ficamos com pena dos moradores que gastaram seu dinheiro e agora podem ter as casas derrubadas - disse Francisco Figueiredo, um dos integrantes da comissão que representa os moradores.

Moradores terão que plantar mudas de árvores
O puxadinho foi derrubado por estar em construção e vazio. Já as casas cujos moradores foram notificados poderão ser demolidas, caso haja determinação judicial. De acordo com Minc, seus donos assinarão um documento, no qual se comprometerão a não aumentar o tamanho de suas moradias, e um termo de ajustamento de conduta (TAC). Nele, estará previsto que cada um plante 20 mudas de árvores.

- Nosso foco são as ocupações recentes. O fato é que não encontramos qualquer casa da Chácara do Céu dentro do Parque Penhasco Dois Irmãos, mas acima da cota 100. Na comunidade, recebemos a denúncia de que o condomínio do Alto Leblon estaria dentro do parque. Confirmamos o fato e, além de pagar multa, de R$ 200 a R$ 50 mil, eles precisarão fazer o replantio da área
-
afirmou Minc.

O síndico do condomínio, que não quis se identificar, afirmou que a quadra foi construída em 1979, ou seja, antes da criação do parque (1992). Para Minc, o fato de a quadra estar acima da cota 100 já configura irregularidade. O condomínio, segundo o síndico, já vem pagando à prefeitura uma taxa mensal de R$ 2,5 mil por ocupação temporária. Além disso, os moradores arcaram com os custos do replantio de 1.700 mudas de árvores na encosta do parque.

Para a presidente da Associação de Moradores do Alto Leblon, Evelyn Rosenzweig, a fiscalização é positiva:
- A lei vale para todos. Mas temos informações acerca do crescimento vertical na Chácara do Céu. Isso nos preocupa muito.

O Globo, 29/12/2007, Rio, p. 12

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